Exclusiva para Alagoas.
Para calcular o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP para as notas vinculadas aos códigos de recolhimento 50040 - ICMS Antecipado e 50059 - ICMS Normal, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inclua o imposto '49-FECOEP' e selecione a opção para calcular o adicional na apuração de ICMS.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '49-FECOEP' estão incluídos;
2. Caso não estejam, inclua os impostos na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção ‘[x] Calcular o adicional do FECOEP na apuração do ICMS’;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Imposto
Inclua os códigos de recolhimentos 50040 e 50059
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o cadastro do imposto 49-FECOEP;
2. Crie uma nova vigência, se necessário, e na guia Recolhimentos, informe os códigos 50040 e 50059;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador código recolhimento 50059
Cadastre um acumulador para cada código de recolhimento e informe a alíquota correspondente.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e '49-FECOEP';
3. Clique nas [...] do imposto '49-FECOEP', na guia Alíquota informe 1,00 e na guia Recolhimentos informe 50059;
4. Clique em [Gravar] e, em seguida, em [Gravar] novamente para concluir.
Acumulador código recolhimento 50040
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e '49-FECOEP';
3. Clique nas [...] do imposto '49-FECOEP', na guia Alíquota informe 2,00 e na guia Recolhimentos informe 50040;
4. Clique em [Gravar] e, em seguida, em [Gravar] novamente para concluir.
Lançamentos
Realize os lançamentos de entradas com o ICMS normal e os lançamentos de venda com os acumuladores cadastrados anteriormente.
Compra
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e faça o lançamento com o ICMS normal;
2. Preencha os demais campos e guias conforme necessidade;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Venda código recolhimento 50059
Para as vendas com código de recolhimento 50059 a alíquota de 1% do FECOEP irá somar na alíquota do ICMS.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento utilizando o acumulador configurado anteriomente;
Venda código recolhimento 500400
1. No lançamento com FECOEP 50040, observe que não há soma das alíquotas;
2. Clique em [Gravar] para concluir cada lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período desejado e clique em [Apurar].
O valor do FECOEP calculado para os códigos de recolhimentos 50059 e 50040 serão demonstrados no imposto 1-ICMS no campo FECOEP no grupo Deduções.
SPED Fiscal
