Exclusivo para Mato Grosso do Sul.
Para calcular o crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hotifrutigranjeiros, conforme
Decreto 14.643/2016 e obter carga final de 7%, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inicialmente, inclua o imposto '1-ICMS' e selecione a opção '[x] Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se o imposto '1-ICMS' está incluído;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione '[x] Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Produtos
Nos produtos hotifrutigranjeiros, é necessário configurar os produtos para calcular o crédito presumido, selecionando a opção '[x] Produto sujeito ao crédito presumido - Aquisições de prod. rural, produtos hortifruti - Dec. 14.643/16'.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto para a operação;
2. Crie uma [Nova vigência] se necessário. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione '[x] Produto sujeito ao crédito presumido' e, no campo Tipo de crédito, informe 'Aquisições de prod. rural, produtos hortifruti - Dec. 14.643/16';
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Aquisição de Produtor Rural
Configure um acumulador com o imposto ‘1-ICMS’ e a opção 'Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16'. A configuração abaixo deve ser feita apenas nos acumuladores de aquisição (entradas) de produção rural, conforme cálculo do crédito presumido.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração’ e informe a opção 'Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento Compra
Importe as notas ou faça os lançamentos de entrada conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize os lançamentos do período;
2. Informe o Acumulador configurado anteriormente e preencha com o valores conforme desejado;
3. Na guia Estoque, informe o produto cadastrado anteriormente;
4. Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento Venda
Importe ou Lance as vendas usando acumuladores sem marcar o crédito presumido e com os mesmos produtos das entradas.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e preencha a guia Geral conforme necessidade.
2. Na guia Estoque, informe o produto cadastrado;
3. Clique em [Gravar] para concluir;
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período desejado e clique em [Processa período];
Cálculo
O sistema realiza o cálculo do Crédito Presumido conforme abaixo:
Crédito Presumido
Valor Crédito Presumido: Valor produtos entradas (que tenham a marcação do crédito presumido) * 7%
Valor Crédito Presumido: 15.000,00 * 7%
Valor Crédito Presumido: 1.050,00
Valor Unitário
O valor unitário de cada produto é calculado internamente pelo sistema para poder calcular o estorno do crédito presumido referente as saídas.
Valor unitário: Valor crédito presumido / quantidade de produtos das entradas
Valor unitário: 1.050,00 / 150
Valor unitário: 7
Estorno Crédito Presumido
Valor Estorno Crédito Presumido: Valor unitário * quantidade de produtos das saídas
Valor Estorno Crédito Presumido: 7 * 100
Valor Estorno Crédito Presumido: 700,00
Demonstrativo de Crédito Presumido
Os valores encontrados acima poderão ser visualizados o relatório abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Crédito Presumido;
2. No quadro Modelo, informe Aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - DEC. 14.643/16 e clique em [OK];
SPED Fiscal
O crédito presumido será gerado no registro C197 com o código de ajuste MS60080004 e MS50000000:
