Exclusivo para Mato Grosso do Sul.
Para calcular o crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hotifrutigranjeiros, conforme
Decreto 14.643/2016 e obter carga final de 7%, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inicialmente, inclua o imposto '1-ICMS' e selecione a opção '[x] Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Impostos, verifique se o imposto '1-ICMS' está incluído. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, marque a opção '[x] Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione '[x] Faz controle de estoque';
5. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Produtos
Para a configuração dos produtos hortifrutigranjeiros, você pode configurar manualmente cada produto em Arquivos > Produtos, ou em lote via utilitários, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de produtos;
2. Clique em [Busca avançada] ou em [Buscar] para localizar os produtos a serem configurados;
3. Selecione-os e clique em [Alterar...];
4. No quadro Aplicar alteração para, marque '[x] Somente os produtos selecionados';
5. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro '[x] Produto sujeito ao crédito presumido' e ao lado, selecione 'Marcar a opção';
6. No campo Tipo do crédito, selecione a opção 'Aquisições de prod. rural, produtos hortifruti - Dec. 14.643/16';
7. No quadro Vigência, marque '[x] Criar nova vigência' e no quadro Dados da vigência, informe a Data e Descrição;
8. Clique em [Alterar] para salvar.
Acumulador de Aquisição de Produtor Rural
Configure um acumulador com o imposto '1-ICMS' e a opção 'Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16'. A configuração abaixo deve ser feita apenas nos acumuladores de aquisição (entradas) de produção rural, conforme cálculo do crédito presumido.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se existe um acumulador para operação. Se não possuir, clique em [Novo] para cadastrar;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Na guia Estadual, marque a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e informe a opção 'Crédito presumido nas aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - Dec. 14.643/16';
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Vendas
Configure um acumulador de saída com o imposto '1-ICMS' e informando o percentual da base de cálculo que será considerada para o imposto.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se existe um acumulador para operação. Se não possuir, clique em [Novo] para cadastrar;
3. Na guia Geral marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS', e na coluna Percentual B.C. informe o valor da base de cálculo do imposto. Exemplo: produto com benefício de redução da base de cálculo de 58,8240%, informe o Percentual de B.C. de 41,1760%;
5. Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento Compra
Importe as notas ou faça os lançamentos de entrada conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize os lançamentos do período;
2. Informe o Acumulador configurado anteriormente e preencha com o valores conforme desejado;
3. Na guia Estoque, informe o produto cadastrado anteriormente;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento Venda
Importe ou Lance as vendas usando acumuladores sem marcar o crédito presumido e com os mesmos produtos das entradas.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e preencha a guia Geral conforme necessidade.
2. Na guia Estoque, informe o produto cadastrado;
3. Clique em [Gravar] para concluir;
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período desejado e clique em [Processa período];
3. Na linha Deduções, verifique o campo 'Dedução de Créd. Pres. na aquisição de produtor - Dec. 14.643/16', que representa o crédito presumido calculado sobre as entradas (7% do total dos valores contábeis dos produtos);
4. Na linha Estorno de créditos, verifique o campo 'Estorno de Créd. Pres. na aquisição de produtor - Dec. 14.643/16', que representa o estorno proporcional gerado pelas saídas dos produtos beneficiados.
Cálculo
O sistema calcula o crédito presumido por produto. Para cada produto, divide o crédito presumido total pelo total de unidades entradas no período, obtendo o 'Valor Unit. CP' (valor unitário do crédito presumido), guardado internamente com 6 casas decimais. Nas saídas, o estorno é calculado multiplicando esse valor unitário pela quantidade de saída de cada produto e em seguida multiplicado por 1 - Percentual B.C. informado no acumulador de saída. Quando o produto possuir unidade inventariada diferente da comercializada, o sistema realiza a conversão para a unidade inventariada antes de efetuar o cálculo.
Crédito Presumido
Valor Crédito Presumido: Valor produtos entradas (que tenham a marcação do crédito presumido) * 7%
Valor Crédito Presumido: 100.000,00 * 7%
Valor Crédito Presumido: 7.000,00
Valor Unitário
O valor unitário de cada produto é calculado internamente pelo sistema para poder calcular o estorno do crédito presumido referente as saídas.
Valor unitário: Valor crédito presumido / quantidade de produtos das entradas
Valor unitário: 7.000,00/ 2.000
Valor unitário: 3,50
Estorno Crédito Presumido
Valor Estorno Crédito Presumido: Valor unitário * Quantidade de produtos das saídas * (1 - Percentual B.C.)
Valor Estorno Crédito Presumido: 3,5 * 2.000 * (1 - 0,41176)
Valor Estorno Crédito Presumido: 4.117,68
Demonstrativo de Crédito Presumido
Os valores encontrados acima poderão ser visualizados o relatório abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Crédito Presumido ICMS;
2. No quadro Modelo, informe Aquisições de produtor rural com produtos hortifruti. - DEC. 14.643/16 e clique em [OK];
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3. O relatório apresentará três grupos:
• Entradas com Crédito Presumido: lista as notas de entrada que geraram o crédito, com as colunas Data, Documento, CFOP, Acumulador, Produto, Quantidade, Valor Produto (correspondente ao 'Valor contábil' do produto na guia Estoque da entrada), % Créd. Pres. (fixo em 7,00%) e Créd. Presumido;
• Notas de Saídas com Estorno do Crédito Presumido: lista as notas de saída que geraram estorno, com as colunas Data, Documento, CFOP, Acumulador, Produto, Quantidade, Valor Produto (correspondente ao 'Valor contábil' do produto na guia Estoque da saída), Valor Unit. CP (valor unitário do crédito presumido guardado internamente pelo sistema, com 6 casas decimais, resultado da divisão do crédito presumido total pela quantidade total de entradas do produto) e Estorno Créd. Pres. (resultado de Valor Unit. CP × Quantidade);
• Resumo: consolida o valor total do crédito presumido nas entradas e o valor total do estorno do crédito presumido nas saídas.
SPED Fiscal
Ao gerar o SPED Fiscal para empresas do Mato Grosso do Sul com crédito presumido nas aquisições de produtos hortifrutigranjeiros de produtor rural (Dec. 14.643/16), o sistema gera automaticamente o registro C197 vinculado aos documentos fiscais de entrada e o registro E110 conforme os estornos do crédito presumido dos documentos de saída.
• Ajuste MS60080004: O registro C197 é vinculado à nota de entrada do produto hortifrutigranjeiro e representa o crédito presumido apurado nas entradas, conforme o Subanexo XIII ao Anexo I do RICMS/MS. O valor lançado nesse registro corresponde ao crédito presumido calculado sobre a base de cálculo do ICMS da entrada, conforme a configuração do acumulador de entrada com a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' marcada na guia Estadual.
• Registro E110 MS010013: O registro E é vinculado às notas de saída que possuem o cálculo do estorno de créditos, conforme o Subanexo XIII ao Anexo I do RICMS/MS. O valor lançado nesse registro corresponde ao estorno dos créditos, conforme o cálculo exemplificado no tópico de apuração desta solução.
OBS: O código MS50080201 é gerado a partir de 07/2026, na versão 10.6A-07.11. Para períodos até 06/2026, o sistema gerará o código MS50000000 neste registro, mantendo o comportamento anterior à alteração legal.
|0400|35|AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL|
|0400|36|VENDAS CRÉDITO PRESUMIDO|
|0460|1|Crédito Presumido/Subanexo XIII, ao Anexo I, DO RICMS|
|C100|0|1|FOR000000002|01|00|1|1||01012026|01012026|100000,00|2|0,00|0,00|100000,00|0|0,00|0,00|0,00|100000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C170|1|1||2000,0000|1|100000,00|0,00|0|000|1102|35|100000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00|0,00|0,00||0,00|0,0000|0,000|0,0000|0,00||0,00|0,0000|0,000|0,0000|0,00||0,00|
|C190|000|1102|0,00|100000,00|100000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|C195|1||
|C197|MS10080004|Crédito Presumido pelas entradas de acordo com o Subanexo XIII ao Anexo I|1|100000,00|7,00|7000,00|0,00|
|C100|1|0|CLI000000001|01|00|1|1||01012026|01012026|100000,00|2|0,00|0,00|100000,00|0|0,00|0,00|0,00|41176,00|6999,92|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C170|1|1||2000,0000|1|100000,00|0,00|0|000|5102|36|100000,00|17,00|17000,00|0,00|0,00|0,00||||0,00|0,00|0,00||0,00|0,0000|0,000|0,0000|0,00||0,00|0,0000|0,000|0,0000|0,00||0,00|
|C190|000|5102|17,00|100000,00|100000,00|17000,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|E100|01012026|31012026|
|E110|6999,92|0,00|0,00|4117,68|0,00|7000,00|0,00|0,00|0,00|4117,60|0,00|4117,60|0,00|0,00|
|E111|MS010013|Estorno de Créd. Pres. na aquisição de produtor - Dec. 14.643/16|4117,68|
|E116|000|4117,60|10022026|1449|||||012026|
A partir de 02/2026, os valores do crédito presumido e do estorno de crédito presumido nas operações com hortifrutigranjeiros são gerados nos campos do registro E110.
