Este erro ocorre durante a importação de notas quando existem problemas no cadastro de acumuladores, produtos ou nos parâmetros da empresa, especialmente nos casos de tributação mista do PIS e COFINS. Para identificar e corrigir a causa, avalie:
1. Acumulador com a guia SPED preenchida incorretamente
Os acumuladores determinam os dados que serão transportados para as notas fiscais. Se configurados incorretamente, ocorrerá erro. Nesse caso, o erro está relacionado à guia SPED, onde foi definido o CST, por exemplo, 'CST 01', mas as alíquotas de PIS e COFINS não foram preenchidas ou não estão compatíveis com o Lucro Presumido (ex.: 0,65% e 3,0%). Para corrigir, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação e selecione o tipo de importação utilizado;
2. Na guia Serviços/Entradas/Saídas > Acumuladores, identifique o acumulador que está sendo utilizado para a operação;
3. Clique em [Fechar];
4. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize o acumulador verificado no passo anterior;
5. Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais regimes > Saídas, se o CST for '01', confira se as alíquotas de PIS e COFINS são 0,65% e 3,0%. Caso contrário, preencha corretamente ou ajuste o CST conforme a operação;
6. Clique no botão [Gravar];
7. Realize a importação novamente e verifique que o erro deixará de ocorrer.
2. O 'Tipo de Contribuição' do produto está incorreto
Quando o tipo de contribuição do produto está diferente do regime da empresa o erro é apresentado na importação. Por exemplo, se o tipo de contribuição do produto está como 'Não Cumulativo', porém o regime da empresa é 'Lucro Presumido', onde calcula o PIS e COFINS como 'Cumulativo'. Nesse caso, é preciso identificar os produtos e configura-los corretamente conforme o regime da empresa.
1. Acesse o menu Relatórios > Cadastrais > Produtos;
2. No quadro Modelo, selecione a opção 'Modelo 2';
3. No quadro Gerar dados de impostos, marque a opção 'PIS/COFINS';
4. Clique no botão [OK] para gerar e identifique na coluna 'Tipo de contribuição', os produtos que estão com o Tipo de contribuição incorreta conforme o regime da empresa;
5. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
6. No campo Dados, selecione a opção 'Todos' e no campo Tipo contribuição, selecione o tipo de contribuição incorreto dos produtos que foi identificado no relatório
7. Clique em [Listar];
8. Clique no botão [Todos] e clique em [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência];
9. Na tela aberta, marque a opção '[x] Alterar somente o Tipo de Contribuição' e marque o Tipo de Contribuição correto para os produtos;
10. Por fim, clique no botão [Alterar] ou [Criar];
11. Importe novamente os documentos e verifique se a mensagem continuará sendo apresentada.
3. Empresa com tributação mista de PIS e COFINS, porém com configuração incorreta
As empresas do Lucro Real com tributação mista de PIS e COFINS, ou seja, que possuem receitas enquadradas nos regimes cumulativo e não cumulativo, devem segregar corretamente essas receitas. Se os acumuladores e produtos não forem separados conforme o regime de apuração dos impostos (cumulativo e não cumulativo), ocorrerá erro. Nesse caso, revise as configurações da empresa e tente importar a nota novamente.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Impostos, verifique se os impostos '17-PIS Não Cumulativo', '19-COFINS Não Cumulativa', '04-PIS Cumulativo' e '05-COFINS Cumulativo' estão incluídos. Se necessário, faça a inclusão;
3. Clique em [Fechar];
4. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie acumuladores distintos para cada tipo de receita (cumulativa e não cumulativa), ou revise os existentes.
5. No acumulador da receita cumulativa, na guia Impostos, inclua os impostos '04-PIS' e '05-COFINS';
6. No acumulador da receita não cumulativa, na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa';
7. Clique em [Gravar] e feche a tela de acumuladores.
8. Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize os produtos de cada tipo de receita;
9. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, defina o 'Tipo de Contribuição' como 'Cumulativo' ou 'Não Cumulativo', conforme a receita gerada. Se necessário, configure via utilitários conforme a causa 2;
10. Clique em [Gravar] para salvar as alterações;
11. Com as configurações ajustadas e as receitas segregadas por tipo de contribuição, importe novamente os documentos e verifique se o erro foi solucionado.
