Essa solução é exclusiva para empresas do Rio Grande do Sul. Será demonstrado a configuração para o cálculo do ICMS Diferido na entrada, quando o produto adquirido vier com o ICMS diferido, e seja destinado a uso e consumo. Esse recolhimento está previsto no Art. 37, § 1º, “f” do Livro I do RICMS.
Para o exemplo a seguir, primeiramente será demonstrado o cálculo do ICMS Diferido, após o lançamento de um estorno de débito decorrente da devolução. Para isso a empresa deve estar configurada para calcular o ‘1-ICMS’.
Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou crie o produto que irá possuir o diferimento de ICMS;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual II, selecione o quadro ‘[x] Produto sujeito ao pagamento do ICMS na entrada quando decorrente do diferimento-Art.37 §1º,"f" do RICMS’ e informe o Percentual do Diferimento para o cálculo;
3 - Preencha o restante das informações e clique no botão [Gravar] para concluir.
Efetue o cadastro de um Acumulador de Entrada com o imposto ‘1-ICMS’ incluso.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o Acumulador e Produto configurado;
Para este tipo de lançamento atente-se as seguintes considerações para o cálculo do ICMS Diferido:
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A espécie do lançamento deve ser vinculada ao modelo 01 ou 55;
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O CFOP do lançamento iniciando com 1.xxx.
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No cadastro do acumulador utilizado no lançamento possuir o imposto 01-ICMS;
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A data de entrada da nota for igual/maior que 01/04/2021.
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Na guia ESTOQUE, o campo "CST/CSOSN" do grupo "ICMS Próprio" deve estar informado um CST com final "X51 e ou X90"; e
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Produto com a opção para o pagamento do ICMS na entrada.
2 - Na guia Estoque, na linha do produto informado, observe o cálculo do ICMS Diferido.
OBS: Caso utilize a importação e possua as considerações acima mencionadas, será importada a coluna ICMS Diferido com as devidas informações;
Para chega a este valor, o sistema efetuou o seguinte cálculo:
Para efetuar o estorno de débito decorrente da devolução do material adquirido:
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador que será utilizado na entrada como Estorno;
2 - Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual II, selecione a opção ‘[X] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Livro II, Art. 26, II’ e ao lado selecione ‘Estorno de débito decorrente da devolução de materiais adquiridos para uso e consumo’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e efetue o lançamento com o Acumulador configurado;
2 - Na guia Entradas, selecione a situação 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica' e deixe os valores zerados. Após, na guia Estadual, no quadro ‘Estorno de débito decorrente da devolução de materiais adquiridos para uso e consumo’ informe o Valor do ICMS;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a Apuração do período.
Veja que o valor do diferimento foi gerado na apuração do imposto 1-ICMS como outros débitos e no SPED Fiscal gerado o ajuste por produto no registro C197.
