Para cadastrar contribuinte Dirigente Sindical - Segurado Especial, primeiro é necessário que a empresa esteja cadastrada com Classificação Tributária Entidade Sindical ou Sindicato em geral, após cadastre um contribuinte com categoria 501, dessa forma:
Cadastrar Contribuinte Dirigente Sindical - Segurado Especial
1. No menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > eSocial > Geral, a Classificação Tributária, deve estar selecionada como:
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Entidade sindical a que se refere a Lei 12.023/2009;
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Sindicatos em geral.
2. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
3. Informe o Nome do contribuinte e os dados do contribuinte;
4. No quadro Informações contratuais, preencha nos campos:
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Início contrato, a data inicial do contrato;
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Categoria SEFIP, a opção correspondente ao contribuinte;
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Tipo, selecione 'Segurado Especial';
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Categoria eSocial, selecione '501 - Dirigente Sindical - Segurado Especial';
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Remuneração variável, informe o código ou pressione F7 para cadastrar;
4 - Conclua o cadastro e clique em [Gravar];
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Empregados;
2. Faça o lançamento da rubrica com o valor referente ao contribuinte (Ex.: 8213 - Outros Proventos RPA);
3. Clique em [Gravar] e calcule a folha no menu Processos > Cálculo.
OBS: Para empregado Dirigente Sindical com Regime previdenciário igual a 'Regime Próprio de Previdência Social - RPPS', o cálculo da folha deve ser enviado ao eSocial através do evento S-1202 Remuneração RPPS.
