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RS - Como calcular imposto 31-ICMS ST Antecipação Total por Nota?

Exclusiva para o Rio Grande do Sul.
 
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por Nota, recomendado quando o controle é feito pelas definições do acumulador.
 
Importante!
O cálculo apresentado abaixo é para empresas que não possuem o regime especial de pagamento conforme Art. 53- E, I do Livro III do RICMS/RS. Se sua empresa utiliza o regime especial, clique aqui!
 
Parâmetros
Cadastre uma vigência com os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST AT’.
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Na guia Estadual > Opções > ICMS ST possuir desmarcada a opção 'Possui regime especial de pagamento conforme Art. 53- E, I do Livro III do RICMS/RS';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Imposto
No cadastro do imposto '31-ICMS ST', crie uma vigência semelhante aos Parâmetros, selecione a forma ‘Lançado por nota’.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por nota’ e defina a alíquota do imposto;
4. Para este exemplo, no campo Periodicidade, será escolhida a opção 'Por Nota';
 
 
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
Cadastre um acumulador com operação voltada para aquisição de mercadorias para revenda com os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
3. Na linha do imposto ‘31-ICMS ST/AT’, clique sobre o botão 'Reticências [...]' e preencha a a guia MVA, caso necessário;
 
 
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas em Movimentos > Entradas com acumulador configurado, o ‘31-ICMS ST Antecipação Total’ aparece destacado na guia Entrada:
 
 
O sistema realiza o seguinte cálculo:
 
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 10.000,00 + 40%
• Base de Cálculo: R$ 14.000,00
 
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo  * Alíquota Interna) - (Valor de ICMS: Valor Contábil * Alíquota Interestadual)
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 14.000,00 * 17,00%) - R$ 10.000,00 * 12%
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 2.380,00 - R$ 1.2000,00
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 1.180,00
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
 
 
Pagamento do Imposto
Realize o pagamento do imposto '31- ICMS ST/AT', informando o número do documento de arrecadação:
 
1. Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Calculados pelo Sistema;
2. Selecione o imposto '31- ICMS ST/AT' e clique em Pagar;
3. Preencha as informações do pagamento do imposto, e preencha a coluna Número do documento de arrecadação;
 
 
4. Clique em [Gravar] para concluir a baixa do imposto.
 
SPED Fiscal
Apure o período novamente, e acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal para gerar o informativo. O arquivo será gerado conforme abaixo:
 

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