Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Distrito Federal.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, e verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 – Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, INCENTIVOS, selecione a opção ‘[x] Optante do Decreto/Regime Especial’ e ao lado 'Frigoríficos/Abatedouros - Art. 320-D do RICMS';
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
PRODUTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS e verifique se você já possui um produto para operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, ESTADUAL selecione '[x] Calcular o regime especial de Frigoríficos/Abatedouros - Art. 320-D do RICMS' e selecione o Tipo do produto conforme desejar:
OBS: Para cada tipo de produto será destacado um percentual de benefício para o cálculo, sendo a Tabela I: 0,70%, a Tabela II: 0,10%, a Tabela III: 0,80% e a Tabela IV: 1,00%
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3 – Na guia ESTADUAL, selecione '[x] Operação incluída no cálculo do regime especial de Frigoríficos/Abatedouros - Art. 320-D do RICMS'
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 – Na guia ESTOQUE, realize o preenchimento das informações com o produto configurado anteriormente;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS e clique em APURAÇÃO para realizar a apuração do período;
Cálculo de Débito Regime Especial - Frigoríficos/Abatedouros Art.320-D do RICMS:
Base de Cálculo ICMS - Devoluções * Benefício = Saldo
R$: 20000,00 - R$: 0,00 * 1,00 % = R$ 200,00.
RELATÓRIOS
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTOS, OUTROS e clique em REGIME ESPECIAL - ART.320-D DO RICMS;
