Esse erro ocorre quando o número do processo de um menor de 16 anos, ou o número de um processo decorrente de decisão judicial, não possui os 20 dígitos obrigatórios.
Para solucionar, avalie entre as duas situações: Menor de 16 anos ou Decorrente de decisão judicial.
1 - No Painel de Pendências do eSocial, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências;
• Menor de 16 anos
• No cadastro do colaborador, na guia Pessoais > Informações Pessoais > Informações do Nascimento;
• No quadro Menor de 16 anos, informe o Número do Processo com 20 dígitos e clique no botão [Gravar];
• Decorrente de decisão judicial
• No cadastro do colaborador, na guia Profissionais > Geral > Admissão;
• No quadro Geral, informe o Número do Processo com 20 dígitos e clique no botão [Gravar];
2 - Retorne ao Painel de Pendências eSocial, selecione o evento que apresentou o erro e clique no botão [Enviar];
3 - Acompanhe na guia Em Processamento, a validação do evento.
