Esse erro ocorre na emissão da guia DARF para os impostos IRPJ e CSLL que é apurado de forma Trimestral/Mensal.
Essa situação ocorre devido ao Portal da Receita Federal ainda não liberar a emissão da guia para o 4º Trimestre, impossibilitando a geração da mesma. Sendo assim, é necessário aguardar as próximas atualizações do Portal da Receita Federal para que seja possível emitir a guia, caso preferir, você poderá realizar a geração em modelo Relatório.
Caso tenha dúvidas de como realizar a emissão da guia em formato Relatório, acesse a solução no tópico Soluções Relacionadas.
Conforme a Receita, o SicalcWeb não exibe PA cujo trimestre seja superior ao mês corrente. Como o 4º trimestre engloba outubro, novembro e dezembro, não é possível emitir o DARF de antecipação antes de dezembro. Alguns DARFs não são impressos com código de barras. Isto não impede o seu pagamento, via bancos integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, porém a emissão com código de barras que está sendo realizada de forma gradativa.
Importante!
A partir da competência Janeiro de 2025, os tributos federais passam a ser enviados pelo MIT com o DARF sendo emitido pela DCTFWeb. Para instruções sobre como emitir o DARF da DCTFWeb, clique aqui!