Para algumas empresas tributadas com base no Lucro Presumido, a IN RFB nº 1.774/2017 indica a não obrigatoriedade da ECD, nestes casos, opcionalmente, poderão informar nos campos nos registros da EFD-Contribuições, a informação 'Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017'.
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Informe a Data e o Caminho onde será gerado o Arquivo;
3 - Clique no botão [Outros dados...]
4 - Acesse a guia Opções e selecione a opção ‘[x] Dispensa de ECD conforme IN RFB nº 1.774/2017’;
5 - Clique no botão [OK] e novamente em [OK] para gerar o arquivo.
No arquivo será gerada a descrição 'Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017' no registro ‘Registro 0500: Plano de Contas Contábeis’ e nos registros referentes aos lançamentos que a empresa possui.
