Exclusiva para Rio Grande do Sul.
Para calcular o diferimento de ICMS conforme Decreto 55.797/2021 e assim gerar a informação no SPED Fiscal e GIA RS, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente cadastre uma vigência para o período de cálculo do diferimento, informe o imposto '01-ICMS' e preencha a tabela de diferimento de ICMS.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período de cálculo do diferimento;
3. Na guia Geral > Impostos, deve estar informado o imposto '01-ICMS';
4. Na subguia Estadual > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Empresa com Diferimento conforme decreto 55.797/2021’ e clique no botão ‘[…] Reticências’ para informar a Tabela Diferimento de ICMS;
5. Clique no botão [Incluir] e informe:
• Anexo VB: Selecione a opção ‘155, 156 ou 157';
• Alíq. ICMS Destacado: Informe a alíquota do ICMS da nota;
• Alíq efetiva: Informe a alíquota efetiva para o ICMS;
• Percentual BC ICMS: Coloque o percentual aplicado sobre o valor da nota que será considerado como BC ICMS Próprio;
• Percentual BC Diferida: Coloque o percentual aplicado sobre o valor da nota que será considerado como BC ICMS Diferido.
6. Clique em [Gravar] para salvar a tabela e em [Gravar] novamente para concluir a configuração dos Parâmetros.
Cadastro de Produto
Para que o cálculo ocorra, é necessário que os produtos possuam a marcação de ‘[x] Produto incluído no diferimento de ICMS conforme Decreto 55.797/2021’ e o detalhamento do Anexo VB. Este processo pode ser feito um a um pelo menu Arquivos > Produtos ou em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Utilize o botão [Busca avançada...] para encontrar produtos específicos ou [Buscar] para listar todos o produtos cadastrados;
3. Selecione os produtos e clique em [Alterar...];
4. Na guia Geral, quadro Aplicar alteração para, selecione '[x] Somente os produtos selecionados';
5. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período que este produto entrou no cálculo;
6. Na subguia ICMS > Estadual II, selecione a opção '[x] Detalhamento Anexo VB', ‘[x] Produto incluído no diferimento de ICMS conforme Decreto 55.797/2021’, e ao lado 'Marcar a opção';
7. Clique no botão [Alterar] para finalizar.
OBS: O produto não deve ser incluído no cálculo de Substituição Tributária.
Acumuladores
Cadastre um acumulador, neste exemplo será de saída, com imposto '01-ICMS' e na guia Estadual, selecione ‘[x] Detalhamento Anexo VB’ e informe ‘158, 156 ou 157'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique em [Novo];
3. Na guia Geral, selecione ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’;
4. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘01-ICMS’ e os demais incidentes sobre a operação;
5. Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Detalhamento Anexo VB’ e informe ‘158, 156 ou 157';
6. Clique no botão [Gravar] para finalizar os cadastros.
Configuração de Importação
Se você importa as notas fiscais, é necessário realizar algumas configurações:
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de importação > NF-e Arquivo XML ou NF-e Portal;
2. Na guia Saídas ou Entradas > Impostos > Opções, selecione a opção '[x] Importar valor diferido de ICMS conforme Decreto 55.797/2021';
3. Configure a guia Saídas > Acumuladores com acumulador criado anteriormente;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Importe as notas fiscais ou faça os lançamentos em Movimentos > Entradas/Saídas com os acumuladores configurados para Detalhamento do Anexo VB com o código ‘158’.
É importante que os lançamentos possuam as seguintes características:
• Utilize o CST de ICMS que finalize com 51 (X51) e/ou 90 (X90) e operações para ‘Não’ – Consumidor Final;
• O sistema busca o código do Anexo VA/VB do cadastro do produto. Sem o produto configurado, não será gerado o ajuste do SPED fiscal referente ao diferimento;
• O valor será calculado sobre as entradas e saídas de operações internas (dentro do estado – CFOP 5-XXX e 1-XXX);
• Nas entradas não tem campo ‘Isentas’ e ‘Não incidência’, logo será calculado conforme a Tabela de diferimento dos Parâmetros, nas saídas, conforme informado na nota.
• Na apuração quando Detalhamento do Anexo VB do cadastro acumulador for diferente do Detalhamento do Anexo VB do produto, o sistema busca o Detalhamento VB informado no cadastro do acumulador.
Relatório do Diferimento
Para analisar os valores calculados para o diferimento, acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > ICMS Diferido > Demonstrativo de Diferimento de ICMS – Decreto 55.797/2021:
SPED Fiscal
Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal, e gere o arquivo do período. Observe que será gerado um registro ‘E115’ com o código de ajuste RS052158, gerando o valor de diferimento do ICMS sobre as Saídas.
