Para alterar a categoria do contribuinte, realize a rescisão e cadastre novamente com a nova categoria. Nos casos de conversão de dados, exclua a validação, corrija o cadastro e realize a validação manualmente. Para contribuintes antigos, a categoria 722 pode ser mantida, enquanto novos devem ser informados como 723. A alteração de categoria é uma decisão da empresa.
Rescisão e Cadastro do Contribuinte
Realize a rescisão e em seguida cadastre novamente o Contribuinte com a categoria correta.
1 - Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual;
2 - Informe o código do Contribuinte, preencha as informações da rescisão e clique no botão [Calcular];
3 - Em seguida, envie ao eSocial e acompanhe a validação;
4 - Após a validação, realize novamente o Cadastro do Contribuinte;
5 - No campo Categoria eSocial, selecione a opção '723 - Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal';
6 - Para salvar o cadastro, clique no botão [Gravar].
OBS: Para que o contribuinte não fique com múltiplo vínculo no mês, recomenda-se que a data do desligamento seja 30/31 do mês, e o novo cadastro no dia 01 do mês seguinte.
Conversão de Dados
Para os casos de Conversão de Dados exclua a validação, corrija a categoria e realize a validação manualmente.
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Localize o contribuinte e clique no botão [eSocial];
3 - Na guia Validados, selecione o evento S-2300 Trabalhador sem vínculo - início e clique no botão [Excluir], será excluído apenas a validação do sistema;
4 - No cadastro do contribuinte, no campo Categoria eSocial, selecione a opção '723 - Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal';
5 - Clique no botão [Gravar];
6 - Será enviado o evento S-2300 ao eSocial, o evento retornará com o erro 106, selecione o evento e clique no botão [Validar Manualmente] e informe o mesmo número do recibo que consta no Portal do eSocial.
