Veja como calcular o ICMS ST Antecipação Total fazendo diferenciação quando o fornecedor for do Simples Nacional e quando possuir contrato de fidelidade.
Esta solução é exclusiva para empresas da Bahia.
PARÂMETROS
1 - Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
2 - Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, informe os impostos '1-ICMS' e '31-ICMS Antecipação Total - ST';
3 - Na subguia ESTADUAL, subguia OPÇÕES, selecione a opção '[x] Calcular o imposto 31-ST/AT pela MVA original quando o fornecedor for do Simples Nacional';
Esta opção deve ser selecionada caso tenha notas com destaque do ICMS ST Antecipação Total, os fornecedores sejam optantes pelo Simples Nacional, e queira que a base de cálculo seja calculada com o MVA Original sem considerar a opção do MVA com Contrato Fidelidade caso a opção esteja selecionada no cadastro do fornecedor.
4 - Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em IMPOSTOS;
2 - Localize o imposto '31-ICMS Antecipação Total - ST';
3 - Na guia IMPOSTOS, quadro DADOS, campo TIPO, informe a opção 'Lançado por produto';
4 - No quadro PERCENTUAL, subquadro ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE ICMS, informe a tabela de alíquota interestadual de ICMS;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DO PRODUTO
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em PRODUTOS;
2 - Localize o produto que irá utilizar nos lançamentos, ou cadastre um novo;
3 - Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia GERAL, quadro ALÍQUOTA ICMS, informe a tabela de alíquota interestadual de ICMS;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DO FORNECEDOR
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em FORNECEDORES;
2 - Localize o fornecedor que irá utilizar nos lançamentos, ou cadastre um novo;
3 - Na GERAL, campo REGIME DE APURAÇÃO, informe o regime de apuração do fornecedor;
4 - Na guia OPÇÕES, campo POSSUI CONTRATO FIDELIDADE, informe uma das opções 'Sim' ou 'Não';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DO ACUMULADOR
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em ACUMULADORES;
2 - Localize o acumulador que irá utilizar nos lançamentos, ou cadastre um novo;
3 - Na guia IMPOSTOS, informe os impostos '1-ICMS' e '31-ICMS Antecipação Total - ST';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO PROTOCOLO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em CONVÊNIO/PROTOCOLO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS;
2 - Preencha com o CONVÊNIO/PROTOCOLO, e no campo SITUAÇÃO informe a opção 'Vigente';
3 - No quadro VIGÊNCIA, preencha com data da vigência do protocolo/convênio;
4 - No campo ESTADOS, clique no botão [...] e informe estados deste protocolo/convênio;
5 - No campo DEFINIR PRODUTOS POR, informe se será por NCM ou CÓDIGO DO PRODUTO;
6 - No quadro abaixo informe os produtos ou NCMs que fazem parte deste protocolo/convênio;
7 - No campo BASE DE CÁLCULO ST, informe se a base de cálculo será calculada conforme 'MVA - Margem do valor agregado (%)', 'Pauta (Valor)' ou 'Maior valor entre Margem de valor agregado (%) e Pauta (Valor)';
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Se informar a opção 'MVA - Margem do valor agregado (%)', no campo 'MVA por UF' informe o MVA original e MVA para contrato fidelidade. No campo CALCULAR AJUSTE MVA, informe uma das opções 'Sim' ou 'Não';
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Se informar a opção 'Pauta (Valor)', campo 'Pauta Por UF' informe o valor por UF;
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Se informar a opção 'Maior valor entre Margem de valor agregado (%) e Pauta (Valor)', preencha os campos 'MVA por UF' e 'Pauta Por UF'.
8 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO
1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, e clique em ENTRADAS;
2 - Realize o lançamento com o acumulador e produto configurados anteriormente;
Na guia ESTOQUE veja o valor destacado no campo ICMS ST Antecipação Total.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
APURAÇÃO
1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período.
