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BA - Como calcular imposto 31-ICMS ST Antecipação Total por Produto?

Exclusiva para Bahia.
 
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por produto, recomendado para notas com produtos de diferentes finalidades.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS: Na guia Estadual > Opções, marque “[x] Calcular o imposto 31-ST/AT pela MVA original quando o fornecedor for do Simples Nacional” se houver notas com ICMS ST/AT de fornecedores do Simples Nacional e você desejar calcular a base pela MVA Original, ignorando a MVA com Contrato Fidelidade mesmo que ela esteja marcada no cadastro do fornecedor.
 
Imposto
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’;
4. Preencha com alíquota do imposto, pois ela pode ser utilizada no cálculo conforme a Regra de busca de alíquotas;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
 
 
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS ST Antecipação Total’ aparece destacado na guia Estoque:
 
 
Cálculo
O sistema realiza o cálculo individualmente por produto, ao final esse valor é somado juntamente ao valor encontrado dos outros produtos. Abaixo você confere o cálculo para o primeiro produto:
 
• Base de Cálculo: Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI
• Base de Cálculo: R$ 112,30
 
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo  * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 112,30 * 20,50%) - R$ 6,82
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 20,97 - R$ 6,82
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 14,15
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '31-ICMS Antecipação Total-ST':
 
 
 
• No cadastro do imposto '31-ICMS ST/AT', quando o campo ‘Periodicidade’ estiver com a opção ‘Por Nota’ selecionada, na guia Vencimento, poderá marcar a opção ‘[x] Data a ser considerada para o vencimento do imposto’;
• O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' no cadastro do produto, avaliando as UFs de Origem e Destino;
2° Caso não exista essa tabela no produto, consulta a alíquota informada nas definições do imposto '31-ST/AT' no cadastro do acumulador;
3° Se também não houver, busca a alíquota do imposto '31-ST/AT', avaliando as UFs de 'Destino' e 'Origem';
4° Caso o imposto não possua a tabela informada, a alíquota adotada será a da UF da empresa, conforme cadastro.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, será a informação na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, pela junção da coluna UF 'Destino' e 'Origem';
3° Se não houver tabela informada no cadastro do produto, consulta a alíquota definida no imposto "1-ICMS" no cadastro do acumulador;
4° Não havendo, o sistema utilizará a alíquota do imposto '31-ST/AT';
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.

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