Veja como configurar o sistema para os casos de Prorrogação de Licença Maternidade antes do fim da estabilidade da Medida de Proteção (COVID-19).
1 - Acesse o menu CONTROLE e clique na opção PARÂMETROS;
2 - Na guia GERAL, subguia PERSONALIZA, OPÇÕES, AFASTAMENTOS, selecione a opção: ‘[x] Considerar 5 meses de estabilidade para empregados afastados por licença maternidade’;
3 - Clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
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Com essa configuração, caso a empregada por exemplo tenha
1 mês de estabilidade por medida de proteção, e antes do fim dessa estabilidade ela entre em
Licença Maternidade;
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O sistema irá interromper o primeiro mês da estabilidade da medida, considerará os 4 meses da licença acrescido de 1 mês de estabilidade conforme legislação, e após, retornará a concessão daquele mês referente à medida,
totalizando 6 meses de estabilidade;
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Ainda caso a empregada já possua
Licença Maternidade cadastrada, antes de selecionar a opção
‘[x] Considerar 5 meses de estabilidade para empregados afastados por licença maternidade’ será necessário excluir o afastamento por licença maternidade;
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Após, selecionar a opção nos parâmetros, lance novamente o afastamento por
Licença Maternidade. Assim, o sistema irá considerar a contagem dos dias de estabilidade por Redução e/ou Suspensão após o período de estabilidade da gravidez.