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MA - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota)?

Exclusiva para Maranhão.
 
Para configurar o diferencial de alíquotas utilizado nas compras interestaduais de uso e consumo ou ativo imobilizado, quando o adquirente é responsável pelo recolhimento (entrada). Atualmente, para o Maranhão, o cálculo é feito apenas por nota. Para configurar, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência que deseja configurar ou clique no botão [Nova Vigência] para criar uma nova vigência na competência desejada;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
4 - Clique em [Gravar] para concluir os parâmetros.
 
Impostos
No cadastro do imposto '8-DIFALI', configure a forma de cálculo como 'Lançado por nota' e defina a tabela de alíquota interestadual de ICMS, que poderá ser utilizada no cálculo do DIFALI conforme a regra de busca do Sistema.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Clique no botão [Editar], digite o código '8' e pressione a tecla 'Enter', para acessar o imposto '8-DIFALI' em modo de edição;
3 - Localize a vigência desejada ou clique no botão [Nova Vigência] para criar uma nova;
4 - Na guia Impostos, campo Tipo, selecione 'Lançado por nota';
5 - No quadro 'Alíquota interestadual de ICMS', informe a tabela de alíquota interestadual de ICMS;
 
 
6 - Para concluir, clique em [Gravar].
 
Acumulador
O acumulador utilizado para lançamento de compra interestadual para uso e consumo ou ativo imobilizado deve conter os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI'.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador desejado ou clique em [Novo] para efetuar um novo cadastro;
3 - Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
4 - Clique em [Gravar].
 
Cadastro de Produtos
Para calcular corretamente o DIFALI, configure a tabela de alíquota interestadual de ICMS no cadastro do produto, pois poderá ser utilizada no cálculo, conforme a regra de busca do Sistema.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se o produto já existe ou crie um, clicando no botão [Novo];
3 - Se já estiver cadastrado, clique em [Nova vigência];
4 - Na guia Impostos > ICMS > Geral no quadro 'Alíquota ICMS', no campo 'Tabela' pressione F2 para incluir a tabela de alíquota interestadual de ICMS;
 
 
5 - Para concluir, clique em [Gravar].
 
Alteração de Produtos em lote
Para configurar a Tabela de alíquota interestadual de ICMS em diversos produtos:
 
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2 - Clique no botão [Buscar], para buscar todos os produtos, ou clique no botão [Busca avançada...], para fazer uma busca usando regras específicas, como o NCM ou Tipo do Produto;
3 - Após, clique no botão [Todos], para selecionar os produtos, e clique em [Alterar];
4 - Na guia Impostos, quadro Vigência, selecione 'Alterar última vigência' para editar o produto na última vigência cadastrada, ou selecione 'Criar nova vigência' para definir uma nova, com as alterações a serem realizadas.
5 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, quadro Alíquota ICMS, marque a opção '[x] Tabela', e informe a tabela do ICMS desejada;
 
 
6 - Clique em [Alterar] para configurar todos os produtos selecionados.
 
Configuração de Importação NF-e 
Para aplicar a tabela de alíquotas interestaduais de ICMS automaticamente no cadastro de produtos durante a importação: 
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação e selecione o importador utilizado (exemplo NF-e Arquivo XML);
2 - Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque '[x] Importar movimento de produtos' e preencha os dados das movimentações;
3 - No campo 'Tabela de alíquota interestadual de ICMS', pressione F2 para incluir a tabela de alíquotas;
 
 
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
 
Importante!
Para a exibição correta do imposto DIFALI no lançamento das notas importadas, siga os passos abaixo:
 
1 - Acesse Arquivos > Configuração de Importação  (exemplo NF-e Arquivo XML);
2 - Na guia Entradas > Impostos > Geral, no quadro 'Impostos que serão importados conforme informados no cadastro do acumulador' selecione o imposto '8-DIFALI';
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir e após realize a importação.
 
Lançamento/Importação 
Ao importar uma nota de compra interestadual, com acumulador que possua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI', o DIFALI ficará destacado na guia Entradas, conforme abaixo:
 
 
OBS.: Para conferir o cálculo do DIFALI, você pode clicar no ícone  na linha do imposto localizada na guia Entradas.
 
Para demonstração do cálculo realizado, utilizamos como referência o arquivo XML da NF-e apresentado a seguir:
 
 
Base de Cálculo DIFALI
 
• Base de Cálculo = [((Valor produtos + frete + seguro + desp. acessórias - desconto + IPI - Valor de ICMS) / (1 - Alíquota Interna)] * Percentual de B.C.
• Base de Cálculo = [(23.239,44 + 1.510,56 - 1.732,50) / ( 1- 18%)] * 100%
• Base de Cálculo = [(24.750,00 - 1.732,50) / (0,82)] * 100%
• Base de Cálculo = [(23.017,51 / 0,82)] * 100%
• Base de Cálculo = 5.002,82
 
OBS.: O 'Valor ICMS' corresponde à tag 'vICMS' do XML. Se não houver, será o valor do campo 'Valor do imposto' da linha '1-ICMS' ou o resultado de (Valor contábil * Alíquota Interestadual).
 
Valor DIFALI
 
• Valor DIFALI = [(Base de Cálculo DIFALI * Alíquota Interna) - (Base de cálculo ICMS * Alíquota Interestadual)]
• Valor DIFALI = [(28.070,12 * 18%) - (24.750,00 * 7%)]
• Valor DIFALI = [(5.052,62 - 1.732,50)]
• Valor DIFALI = 3.320,12
 
OBS.: O resultado de ('Base de Cálculo ICMS' * 'Alíquota Interestadual') corresponde à tag 'vICMS' do XML. Na ausência destes, a 'Base de Cálculo ICMS' será o valor da base na linha '1-ICMS' ou, caso também não exista, será calculada por: (Valor dos produtos + frete + seguro + despesas acessórias - desconto + IPI * Percentual de B.C. do ICMS no acumulador).
 
Apuração
Após a importação dos documentos fiscais, acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período, onde será demonstrado na apuração do imposto '8-DIFALI' conforme abaixo:
 
 
Informações Complementares 
O sistema Domínio utiliza uma busca hierárquica para determinar as alíquotas interna e interestadual no cálculo do DIFALI, priorizando configurações específicas antes das abrangentes.
 
Regra de busca da Alíquota Interna
1º Busca da tabela ou alíquota do ICMS configurada no cadastro do produto; 
2º Se não encontrada, busca da tabela ou alíquota do cadastro do imposto '8-DIFALI'; 
3º Como último recurso, busca a alíquota do estado da empresa (menu Tabelas > Estados).
 
Regra de busca da Alíquota Interestadual
1º Busca a alíquota do ICMS destacado pelo fornecedor para o produto no documento fiscal (Tag pICMS, quando importação via XML), se não tiver, então;
2º Se não encontrada, busca da tabela ou alíquota do ICMS no cadastro do produto;
3º Se não encontrada, busca da tabela ou alíquota das definições do imposto '1-ICMS' no acumulador;
4º Se não encontrada, busca da tabela ou alíquota do cadastro do imposto '8-DIFALI';
5º Como último recurso, busca alíquota do estado do fornecedor (Menu Tabelas > Estados).

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