Esta solução é exclusiva para empresas do Maranhão, e você verá as configurações necessárias para calcular o DIFALI conforme a Lei nº 11.427/2021. E as informações serão geradas nos registros 0460, C195/D195 e os registros C197/D197 com os códigos MA70000002 e MA70000003.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, na subguia Impostos, verifique se possui os tributos ‘1-ICMS’ e ‘8-DIFALI’. Caso não, avalie a necessidade de criar uma Vigência e inclua os mesmos;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize ou crie um acumulador para a operação. Na guia IMPOSTOS inclua o ‘1-ICMS’ e ‘8-DIFALI’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento com o Acumulador configurado, inclua o fornecedor de fora do Estado.
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Na linha do imposto
DIFALI, a Alíquota Interestadual é informada conforme a
‘Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS’;
E somente será considerado o valor do
PEDÁGIO quando no acumulador, na guia Estadual estiver
desmarcado a opção
‘[ ] Deduzir o valor do pedágio da base de cálculo do ICMS nas operações de transporte’.
3 - Caso queira saber como o sistema realiza o cálculo, você pode emitir a
memória de cálculo DIFALI, no lançamento em questão, ao final da linha do imposto
DIFALI, clique no ícone
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;
4 - Clique no botão [Gravar] e apure o período.
Informações Complementares:
-
Para as importações que possuírem data igual ou maior a 01/04/2023, deve ser apresentado o mesmo comportamento para o cálculo apresentado no vídeo.
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Para períodos anteriores a 01/04/2023, deve ser apresentado com base na formula Base de cálculo = Valor contábil x Percentual B.C.
