Esta configuração é para empresas situadas no estado do Espírito Santo e que recolhem o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCOP, conforme LC 615/2011 e Art. 82-A do RICMS.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, e verifique se você possui os impostos '1 - ICMS', ’55 – FUNCOP-ES – ICMS Próprio' e/ou '56 - FUNCOP-ES - ICMS ST' informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
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Neste exemplo utilizaremos os impostos
'1 - ICMS' e ‘55 – FUNCOP-ES – ICMS Próprio’ para o cálculo. Se a sua empresa calcula sobre o
‘56 - FUNCOP – ICMS ST’, deve conter o Imposto
‘9 – SUBTRI’ nos parâmetros também.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto 55 – FUNCOP-ES – ICMS Próprio, na guia IMPOSTOS, quadro PERCENTUAL, campo ALÍQUOTA IMPOSTO informe a alíquota necessária, por padrão a alíquota vem inclusa com 2%;
3 – Preencha o restante das guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se você já possui um acumulador para operação. Na guia IMPOSTOS, inclua os impostos '1 - ICMS' e ‘55 – FUNCOP-ES – ICMS Próprio’;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Caso faça o cálculo do imposto
‘56 - FUNCOP – ICMS ST’, o imposto
‘9 – SUBTRI’ deve estar incluso no cadastro do acumulador.
CADASTRO DE PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em PRODUTOS;
2 – Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 – Na guia IMPOSTOS, subguia, ICMS, subguia ESTADUAL, selecione a opção '[X] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FUNCOP-ES’
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como cadastrar um produto, verifique o tópico 'Soluções Relacionadas'.
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, e clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento com o acumulador e produto configurados;
3 – Na guia ESTOQUE observe o quadro do FUNCOP-ES IMCS Próprio com os valores calculados;
Caso faça o calculo do imposto
‘56 - FUNCOP – ICMS ST’, será demonstrado o próprio quadro FUNCOP – ICMS ST.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
SPED FISCAL
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Para imposto
55-FUNCOP-ES-ICMS Próprio no arquivo do SPED serão gerados os registros
C191, E110, E111 e E116.
E para o imposto
56-FUCOP-ES-ICMS ST serão gerados os registros
C191, E210, E220 e E250.
