Exclusiva para o Paraná.
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por produto, nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Na guia Personaliza > Opções > Geral, confira se a opção '[x] Faz controle de estoque' está marcada;
3. Após as configurações, salve as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e verifique se o tipo de cálculo está definido como 'Lançado por produto';
2. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do recolhimento, verifique se os códigos de recolhimento relacionados ao imposto estão informados.
4. Se necessário, ajuste as configurações e salve.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais.
2. Confirme se na guia Impostos o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, faça a inclusão na vigência desejada e grave as alterações.
Produtos
Para que o cálculo do DIFALI por produto seja realizado, o cadastro do produto deve ter o tipo do item e a tabela de ICMS definidos. Verifique a configuração de importação desejada para cadastrar corretamente os produtos, conforme abaixo:
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação, selecione o importador utilizado (exemplo: NF-e Arquivo XML) e, em Entradas > Produtos > Opções, marque [X] Importar Movimento de Produtos, preenchendo o campo Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS;
2. Na guia Entradas > Produtos > Tipo do Item, marque '[X] Tipo do Item a ser informado no cadastro de novos produtos', informe 'Ativo Imobilizado' ou 'Material para Uso e Consumo' e o CFOP.
3. Após configurar, importe a notas.
Observação: Se for necessário alterar vários itens já cadastrados, acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos. Busque e selecione os produtos, clique em [Alterar] e ajuste o 'Tipo do Item' na guia Geral e, na guia Impostos > ICMS > Geral, selecione a tabela de alíquota de ICMS. Se houver redução na base de cálculo do DIFALI, acesse ICMS > Estadual, marque [X] Produto com redução na base de cálculo do DIFALI e informe o percentual. Salve as alterações para atualizar os produtos em lote.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do produto.
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado apenas o débito. O valor a recolher será demonstrado no '1-ICMS', conforme abaixo:
Cálculo DIFALI
Fórmula da base de Cálculo = [((Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio + IPI * Percentual de B.C.) - Valor ICMS - Valor ICMS ST) / (1- Alíq. interna)
• Base de Cálculo:[(4.423,44 + 334,16 * 100%) - 190,30 / (1 - 18%)]
• Base de Cálculo:[((4.757,60 - 190,30) / 0,82)]
• Base de Cálculo:[(4.567,29 / 0,82)]
• Base de Cálculo: 5.569,87
Fórmula do valor DIFALI: [(Base de Cálculo * Alíq. interna) - Valor ICMS]
• Valor DIFALI: [((5.569,87 * 18%) - 190,30)
• Valor DIFALI: [(1.002,57 - 190,30);
• Valor DIFALI: 812,27
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado no produto ou na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil - ICMS ST * Alíquota interestadual".
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
Observação: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizadas.
