Nesta solução apresentamos a configuração do imposto ’42 – ICMS Fato Gerador’ para as empresas do PA (Pará). Visando atender a necessidade para gerar os registros C110, C195, C197 do SPED Fiscal com o código de ajuste ‘PA7000015’ e, gerando as informações no E110 e E116.
PARÂMETROS
1 – No menu CONTROLE, opção PARÂMETROS, guia GERAL, subguia IMPOSTOS, deve [Incluir] o imposto ’42 – ICMS Fato gerador’ junto ao ‘1 – ICMS’ e clicar no botão [Gravar].
CADASTRO DO IMPOSTO
1 – No menu ARQUIVOS, opção IMPOSTOS, localize o imposto ’42 – ICMS Fato gerador’ e na guia IMPOSTOS, quadro DADOS, deve informar o Tipo de cálculo do imposto, onde temos as opções que deve escolher:
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Lançado por nota: débito do imposto ‘42’ será conforme o lançamento em cada nota de Movimentos/Saídas, apresentando o imposto no grid de impostos no lançamento da nota;
Calculado: débito do imposto ‘42’ será o mesmo valor lançado para o imposto ‘1 – ICMS’ de todas as notas de saídas.
2 – Ao marcar o tipo desejado, clique no botão [Gravar].
CADASTRO DE ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, opção ACUMULADORES, cadastre um acumulador de venda e na guia IMPOSTOS, coloque o imposto ‘1 – ICMS’ e ’42 – ICMS Fato Gerador’;
2 – Clique no botão [Gravar].
LANÇAMENTOS E APURAÇÃO
1 – No menu MOVIMENTOS, opção SAÍDAS, deverá fazer os lançamentos dos documentos fiscais da operação com o acumulador configurado;
Lembrando: quando o Tipo no cadastro do imposto for ‘Lançado por nota’, será apresentado a linha do imposto ‘42’ no grid de impostos da saída, as informações preenchidas serão consideradas na apuração.
2 – Novamente no menu MOVIMENTOS, opção APURAÇÃO, faça apuração do período e entre na consulta da apuração para avaliar a linha ‘Débitos pelas saídas’ do imposto ’42 – ICMS Fato Gerador’.
OBS: Clicando com o botão direito sobre a linha ‘Débitos pelas saídas’, poderá emitir o detalhamento da apuração.
