Perguntas e Respostas - 13º salário e as Medidas de Suspensão e Redução [COVID-19]

Orientamos que você verifique com a sua Consultoria Jurídica como deve ser o cálculo do 13º salário para as empresas.
As opções existentes no sistema foram disponibilizadas para atender a todos, conforme entendimento jurídico.
 
Medidas de Redução
 
1 - Devo calcular o 13º reduzido, para os empregado que tiveram Redução de carga horária e salário | Lei 14.020/2020?
 Conforme Nota Técnica SEI nº 51.520/2020 divulgada pelo Ministério da Economia, não deverá ser calculado o 13º salário reduzido.
 
Para isso no sistema, a opção "[x] Considerar o salário reduzido da competência para o cálculo do 13º salário" deverá estar desmarcada.
 

Medidas de Suspensão
 
2 - Como pagar todos os avos do 13º salário, mesmo o empregado tendo suspensão?
 Selecione a opção para desconsiderar os afastamentos:
 
Menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
Na guia 13° SALÁRIO, subguia GERAL, selecione a opção '[x] Desconsiderar os afastamentos para o cálculo dos dias de direito';
Clique no botão [...] reticências e selecione o tipo do acordo de suspensão para considerar os avos, podendo ser:
• '[x] Suspensão do Contrato sem ajuda compensatória'
• '[x] Suspensão do Contrato com ajuda compensatória'
Após clique no botão [Gravar] e em seguida realize o cálculo da folha do 13°.
 
 
3 - Como NÃO pagar todos os avos do 13º salário, visto que o empregado teve suspensão?
 Se a suspensão foi por mais de 15 dias durante o mês, o sistema calculará automaticamente a folha do 13º salário sem os avos.
 
 
4 - Quem teve rescisão e que não foi pago o décimo dos meses de suspensão. Como fazer para calcular agora?
 Selecione a opção '[x] Desconsiderar os afastamentos para o cálculo dos dias de direito' nos parâmetros (ver item 1), e faça uma rescisão complementar. Assim, irá gerar a diferença.

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