Exclusiva para Santa Catarina, para lançar a devolução de compra entrada ocorreu sem o aproveitamento, total ou parcial, do credito do imposto destacado no documento fiscal e assim gerar o ajuste SC20000006 no registro C197 do SPED Fiscal, siga os passos:
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Geral, quadro Incide sobre, selecione a opção '[x] Devolução';
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '1-ICMS' e/ou '8-DIFALI';
4 - Na guia Estadual II, selecione a opção '[x] Estornar débito de devolução, cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento total ou parcial do imposto' e escolha a opção desejada ao lado;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Devolução de Compra
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador cadastrado anteriormente;
2 - Preencha os dados da linha do ICMS e na guia Estoque, informe o(s) produtos(s) e preencha os demais dados conforme a emissão da nota fiscal;
3 - Caso realize o estorno de débito também para o imposto '8-DIFALI', avalie o preenchimento das informações na linha do imposto e na guia Estoque, preencha o quadro ICMS Diferencial de alíquota;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Caso realize a Importação da nota, é necessário que nas configurações de importação, o acumulador escolhido para a operação contenha as opções definidas acima, para que seja importado as informações corretamente na guia Geral e Estoque da nota.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Avalie que o valor do estorno de débitos será gerado como 'Estorno de débito de ICMS e/ou DIFALI de dev. cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento'.
Informativos
• Na DIME o estorno de débitos será gerado no quadro 9 item 75.
• No SPED Fiscal, será gerado o ajuste SC20000006.
