Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas para compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. Atualmente, para Paraíba, o cálculo é realizado somente por nota.
Parâmetros
Inicialmente, certifique-se que os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão informados nos Parâmetros.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo do imposto na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
3. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
No cadastro do imposto '8-DIFALI', avalie se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada.
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
Cadastre um acumulador de compra de mercadorias para uso e consumo e inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI', definindo a base de cálculo '0,00' para o '1-ICMS'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e '8-DIFALI';
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Configuração de Importação
Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, é necessário informar o imposto '8-DIFALI' na guia Entradas > Impostos > Geral.
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações:
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento/Importação de Notas (Fornecedor do Regime Normal)
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, araste a barra de rolagem e clique no ícone
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na linha do imposto.
Memória de Cálculo
Para Paraíba, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio + IPI) - ICMS Normal / (1 - Alíquota interna%)]
• Base de Cálculo = [(7.656,00 - 918,72 / (1 - 20%))]
• Base de Cálculo = [(6.737,28 / 0,8)]
• Base de Cálculo = R$ 8.421,60
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de cálculo * Alíquota interna) - (Base de cálculo * Alíquota interestadual)]
• Valor DIFALI = [(8.421,60 * 20%) - (7.656,00 * 12%)]
• Valor DIFALI = [(1.684,32 - 1.010,59)]
• Valor DIFALI = 673,73
Lançamento/Importação de Notas (Fornecedor do Simples Nacional)
O imposto '8-DIFALI' nas aquisições de Simples Nacional também será destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, araste a barra de rolagem e clique no ícone
na linha do imposto.
Memória de Cálculo
Quando o fornecedor for optante pelo Simples Nacional e a empresa compradora estiver enquadrada como Lucro Presumido ou Lucro Real, o ICMS não será excluído da base de cálculo, pois o art. 23, §1º, da LC 123/2006 veda o aproveitamento de crédito de ICMS nessas operações. O regime de apuração do fornecedor é verificado em Arquivos > Fornecedores, na guia Geral, campo Regime de apuração:
Base de cálculo = [(Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio + IPI) / (1 - Alíquota interna%)]
• Base de cálculo = [55,80 / (1 - 20%)]
• Base de cálculo = [55,80 / 0,80]
• Base de cálculo = 69,75
Valor do imposto = [(Base de cálculo x Alíquota interna) - (Base de cálculo x Alíquota interestadual)]
• Valor DIFALI = [(69,75 x 20%) - (69,75 x 7%)]
• Valor DIFALI = [13,95 - 4,88]
• Valor DIFALI = 9,07
OBS.: Caso o resultado do cálculo seja negativo (quando a alíquota interna for menor que a alíquota interestadual), o sistema gera o valor 0,00 para o imposto.
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher com a soma dos impostos das notas.
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
