Esta solução é exclusiva para o estado de Rondônia.
Configure a empresa para o cálculo do ressarcimento de ICMS ST, conforme o Art. 20, Anexo VI do RICMS. Ao final o registro C176 será gerado no SPED Fiscal conforme IN 022/2018.
Parâmetros Da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e localize ou crie uma vigência;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos ‘1-ICMS’ e ‘9-SUBTRI’;
3 - Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Calcular o ressarcimento conforme o Art. 20 do anexo VI do RICMS';
4 - E ao lado selecione uma das opções: 'ICMS Próprio e ICMS ST', 'ICMS Próprio' ou 'ICMS ST';
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Para calcular o Crédito de ICMS: selecione uma das opções 'ICMS Próprio' ou 'ICMS Próprio e ICMS ST'.
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Para calcular o Ressarcimento de ICMS ST: selecione uma das opções 'ICMS ST' ou 'ICMS Próprio e ICMS ST'.
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
6 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Cadastro Dos Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize ou cadastre um produto para incidência da operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Produto com direito ao ressarcimento conforme o Art. 20 do Anexo VI do RICMS';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Para mais informações de como cadastrar um produto, acesse as Soluções Relacionadas.
Cadastro De Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie acumulador para Compra e Venda;
Acumulador de Compra:
1 - Preencha as informações conforme operação a ser realizada.
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1 – ICMS’;
3 - Clique no botão [Gravar];
Acumulador de Venda:
1 - Na guia Geral > Incide Sobre, selecione ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto ‘1 – ICMS’ e ‘9-SUBTRI’ e preencha a informação do MVA, clicando no botão Reticências [...];
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operação de saída com direito ao ressarcimento de ICMS - Art.20 do Anexo VI do RICMS;
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento De Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado para entrada, e no quadro Totais, preencha manualmente o valor do campo ICMS ST;
2 - Na guia Estoque, informe o produto cadastrado, informe manualmente a alíquota de ICMS Próprio e os valores de ICMS Substituição Tributária;
3 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento De Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado para saída, e produto incluso na guia Estoque;
2 - Clique no botão [Gravar] e realize a Apuração do período.
Informações complementares
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O CFOP do lançamento deve ser iniciado em 6-XXX e/ou 5.927.
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Para avaliar como o sistema realiza o cálculo e como emitir o relatório com o mesmo, avalie o tópico Soluções Relacionadas.
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Para o valor demonstrado na apuração como 'Crédito de ICMS próprio do substituto tributário - IN 22/2018, Art. 3º, II', será gerado no registro E111 o código de ajuste RO020023.
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Para o valor demonstrado na apuração como 'Ressarcimento de ICMS ST - IN 22/2018, Art. 3º, I, c', será gerado no registro E111 o código de ajuste RO020022.
