Erro I050 SPED ECD: 'O registro I051 é obrigatório quando existe código do plano de contas referencial informado no registro 0000 (COD_PLAN_REF).'

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

Este erro pode ocorrer por alguns motivos. Primeiro, verifique se a opção '[x] Gerar somente contas com movimento' está marcada no botão [Outros Dados...] do SPED ECD. Se essa opção estiver desmarcada, o sistema incluirá todas as contas do plano de contas no arquivo, inclusive as sem movimento no período. Caso alguma dessas contas não tenha vínculo referencial, o validador exibirá esse erro. Marque a opção e valide o SPED ECD novamente. Se o erro persistir, siga as verificações abaixo:
 
1. Confira se há contas contábeis sem vínculo referencial
Quando o arquivo do SPED ECD é gerado e alguma conta com movimento não possui vínculo com o plano referencial, esta mensagem é exibida. Para solucionar, vincule as contas contábeis às contas referenciais e gere os lançamentos referenciais, conforme abaixo:
 
Vínculo do Plano Referencial
1. Acesse o menu Utilitários > Vincular Plano Referencial às Contas Contábeis;
2. No quadro Opções, marque '[x] Ocultar contas contábeis vinculadas ao plano de contas referencial' e '[x] Ocultar contas contábeis sem movimento';
3. No quadro Plano de contas referencial, selecione o plano referencial utilizado pela empresa, por exemplo: 'SPED ECF/SPED Contábil - PJ em Geral';
4. Para vincular, selecione uma conta contábil no quadro Contas contábeis (à esquerda) e a conta referencial equivalente no quadro Plano referencial (à direita). As contas devem ter a mesma natureza, ou seja, ativo com ativo e passivo com passivo;
5. Não faça o mapeamento da conta ARE (Apuração do Resultado do Exercício), pois não existe referencial equivalente e o validador não exige esse mapeamento;
6. Clique em [Gravar vínculo];
7. Repita os passos para todas as contas contábeis sem vínculo referencial.
 
Gerar os lançamentos referenciais
Depois do mapeamento, gere os lançamentos referenciais:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Gerar Lançamentos para Contas Referenciais por Período;
2. No quadro Filtro, selecione a opção '[x] Data inicial' e informe a data inicial e final do SPED ECD;
3. Clique em [Listar];
4. Clique em [Todos] para selecionar os lançamentos e clique em [Gerar] para finalizar.
 
Após realizar o procedimento, gere e valide um novo arquivo. Se o erro persistir, siga para a próxima verificação.
 
2. Confira se há contas com mais de um vínculo referencial
Se você já realizou o mapeamento das contas e a geração dos lançamentos referenciais, mas o erro persiste, pode ser que exista mais de uma conta referencial vinculada à mesma conta contábil, ou seja, um mapeamento duplicado. Nesse caso, o sistema não gera os lançamentos referenciais porque não consegue identificar qual conta utilizar. Para corrigir, gere um relatório para identificar as contas com duplicidade, ajuste o mapeamento e gere novamente o arquivo conforme as orientações abaixo.
 
Relatório
Primeiro, emita um relatório para identificar as duplicidades:
 
1. Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento de Contas;
2. No quadro Plano de contas referencial, selecione o plano utilizado pela empresa;
3. No quadro Plano de contas, selecione a opção [x] Contábil;
4. No quadro Opções, marque '[x] Destacar linhas', '[x] Destacar contas sintéticas' e '[x] Imprimir somente as contas com mais de uma conta referencial';
5. Clique em [OK] e identifique as contas listadas.
 
Transferir os lançamentos referenciais
Após identificar as contas, verifique se existem lançamentos referenciais. Se houver, transfira-os para a conta correta; caso contrário, exclua a conta referencial incorreta no cadastro:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Transferir Lançamentos entre Contas Referenciais;
2. No campo Conta contábil, informe o código da conta indicada no relatório;
3. No campo Conta referencial, informe a conta referencial que será excluída (incorreta);
4. No quadro Período, defina a Data inicial e final do SPED ECD;
5. No campo Conta referencial de destino, informe a conta referencial correta;
6. Clique em [Listar];
7. Se aparecer a mensagem de que não há lançamentos referenciais para a conta, feche as telas e siga o procedimento de exclusão do vínculo incorreto, conforme o próximo tópico;
8. Se forem exibidos lançamentos, clique em [Todos] e depois em [Transferir].
 
Por fim, exclua o vínculo incorreto e gere o SPED ECD, conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis;
2. Localize a conta contábil com vínculo duplicado;
3. Na guia Planos referenciais, exclua o vínculo incorreto e mantenha o correto;
4. Clique em [Gravar];
5. Repita o processo para todas as contas identificadas no relatório;
 
Após, gere um novo arquivo do SPED ECD, valide-o e confirme se o erro foi solucionado.
 
3. Confira se a empresa é do Simples Nacional
O mapeamento referencial não é obrigatório no SPED ECD, apenas no SPED ECF. Portanto, se a empresa for do Simples Nacional e enviar apenas o SPED ECD de forma facultativa, não é necessário mapear as contas referenciais. Nesse caso, basta configurar para não gerar o registro I051 no arquivo:
 
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. Informe o Período inicial e final e clique em [Outros Dados...];
3. Na guia Geral, marque a opção '[x] Não gerar o registro I051 com o Plano de Contas Referencial';
4. Clique em [OK] para salvar.
 
Após, gere um novo arquivo do SPED ECD, valide-o e confirme se o erro foi solucionado.

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