Erro I050 SPED ECD: 'O registro I051 é obrigatório quando existe código do plano de contas referencial informado no registro 0000 (COD_PLAN_REF).'

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

Esse erro ocorre quando alguma conta contábil gerada no SPED ECD está sem mapeamento referencial. Para resolver, verifique cada uma das situações abaixo até solucionar o problema.
 
1. Confira se o regime é Simples Nacional
Se a empresa é do Simples Nacional e está gerando o SPED ECD de forma facultativa, não é necessário gerar o mapeamento referencial, pois essa obrigação é exclusiva do SPED ECF. Como essas empresas não entregam o SPED ECF, não precisam de mapeamento. Se você está gerando o SPED ECD de uma empresa do Simples Nacional, siga as orientações abaixo:
 
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. Informe o Período Inicial e Final e clique em [Outros Dados...];
3. Na guia Geral, marque as opções '[x] Gerar somente contas com movimento' e '[x] Não gerar o registro I051 com o Plano de Contas Referencial';
4. Clique em [OK] para salvar;
5. Após, gere um novo arquivo do SPED ECD, valide-o e confirme se o erro foi solucionado.
 
Se a empresa não for do Simples Nacional, prossiga para a próxima verificação.
 
2. Confira se está gerando apenas contas com movimento
Se você mapeou apenas as contas contábeis com movimento, marque a opção para gerar apenas contas com movimento no SPED ECD. Portanto, siga as orientações abaixo:
 
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. Informe o Período Inicial e Final e clique em [Outros Dados...];
3. Na guia Geral, marque a opção '[x] Gerar somente contas com movimento';
4. Clique em [OK] para salvar;
5. Após, gere um novo arquivo do SPED ECD, valide-o e confirme se o erro foi solucionado.
 
3. Confira se o plano referencial está correto
No sistema Domínio, o plano referencial é selecionado nos Parâmetros e no botão Outros Dados do SPED ECD. Ambos devem estar com a mesma opção selecionada. Portanto, siga as orientações abaixo:
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Informativos > Dados SPED > Configurações > Plano Referencial, confirme qual o plano referencial está informado no campo Plano Referencial;
3. Após, acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
4. Informe o Período Inicial e Final e clique em [Outros Dados...];
5. Na guia Geral, selecione o mesmo plano referencial dos Parâmetros no campo Plano de Contas Referencal;
6. Clique em [OK] para salvar;
7. Após, gere um novo arquivo do SPED ECD, valide-o e confirme se o erro foi solucionado.
 
4. Confira se há contas contábeis sem vínculo referencial
Quando o arquivo do SPED ECD é gerado e alguma conta com movimento não possui vínculo com o plano referencial, esta mensagem é exibida. Para solucionar, vincule as contas contábeis às contas referenciais e gere os lançamentos referenciais, conforme abaixo:
 
Vínculo do Plano Referencial
1. Acesse o menu Utilitários > Vincular Plano Referencial às Contas Contábeis;
2. No quadro Opções, marque '[x] Ocultar contas contábeis vinculadas ao plano de contas referencial' e '[x] Ocultar contas contábeis sem movimento';
3. No quadro Plano de contas referencial, selecione o plano referencial utilizado pela empresa, por exemplo: 'SPED ECF/SPED Contábil - PJ em Geral';
4. Para vincular, selecione uma conta contábil no quadro Contas contábeis (à esquerda) e a conta referencial equivalente no quadro Plano referencial (à direita). As contas devem ter a mesma natureza, ou seja, ativo com ativo e passivo com passivo;
5. Não faça o mapeamento da conta ARE (Apuração do Resultado do Exercício), pois não existe referencial equivalente e o validador não exige esse mapeamento;
6. Clique em [Gravar vínculo];
7. Repita os passos para todas as contas contábeis sem vínculo referencial.
 
Gerar os lançamentos referenciais
Depois do mapeamento, gere os lançamentos referenciais:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Gerar Lançamentos para Contas Referenciais por Período;
2. No quadro Filtro, selecione a opção '[x] Data inicial' e informe a data inicial e final do SPED ECD;
3. Clique em [Listar];
4. Clique em [Todos] para selecionar os lançamentos e clique em [Gerar] para finalizar;
5. Após realizar o procedimento, gere e valide um novo arquivo. Se o erro persistir, siga para a próxima verificação.
 
5. Confira se há contas com mais de um vínculo referencial
Se você já realizou o mapeamento das contas e a geração dos lançamentos referenciais, mas o erro persiste, pode ser que exista mais de uma conta referencial vinculada à mesma conta contábil, ou seja, um mapeamento duplicado. Nesse caso, o sistema não gera os lançamentos referenciais porque não consegue identificar qual conta utilizar. Para corrigir, gere um relatório para identificar as contas com duplicidade, ajuste o mapeamento e gere novamente o arquivo conforme as orientações abaixo.
 
Relatório
Primeiro, emita um relatório para identificar as duplicidades:
 
1. Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento de Contas;
2. No quadro Plano de contas referencial, selecione o plano utilizado pela empresa;
3. No quadro Plano de contas, selecione a opção [x] Contábil;
4. No quadro Opções, marque '[x] Destacar linhas', '[x] Destacar contas sintéticas' e '[x] Imprimir somente as contas com mais de uma conta referencial';
5. Clique em [OK] e identifique as contas listadas.
 
Transferir os lançamentos referenciais
Após identificar as contas, verifique se existem lançamentos referenciais. Se houver, transfira-os para a conta correta; caso contrário, exclua a conta referencial incorreta no cadastro:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Transferir Lançamentos entre Contas Referenciais;
2. No campo Conta contábil, informe o código da conta indicada no relatório;
3. No campo Conta referencial, informe a conta referencial que será excluída (incorreta);
4. No quadro Período, defina a Data inicial e final do SPED ECD;
5. No campo Conta referencial de destino, informe a conta referencial correta;
6. Clique em [Listar];
7. Se aparecer a mensagem de que não há lançamentos referenciais para a conta, feche as telas e siga o procedimento de exclusão do vínculo incorreto, conforme o próximo tópico;
8. Se forem exibidos lançamentos, clique em [Todos] e depois em [Transferir].
 
Por fim, exclua o vínculo incorreto e gere o SPED ECD, conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis;
2. Localize a conta contábil com vínculo duplicado;
3. Na guia Planos referenciais, exclua o vínculo incorreto e mantenha o correto;
4. Clique em [Gravar];
5. Repita o processo para todas as contas identificadas no relatório;
 
Após, gere um novo arquivo do SPED ECD, valide-o e confirme se o erro foi solucionado.

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