Para gerar os registros 0900 (Composição das Receitas do Período), 1010 (Processo Referenciado - Ação Judicial) e 1011 (Detalhamento das Contribuições) a partir dos lançamentos de entradas, saídas e/ou serviços, siga os passos abaixo:
Registros 1010 e 1011:
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Notas II, no quadro Observações/Informações complementares, selecione a opção '[x] Possui informações complementares';
4. No quadro Documentos referenciados, selecione a opção '[x] Informar dados de processo referenciado', ao lado clique no botão '[...] Reticências' e preencha as informações do processo referenciado;
5. Na coluna Origem, selecione a opção 'Justiça Federal' e informe uma das naturezas da ação abaixo:
• 12 - Decisão judicial não transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica - Exigibilidade suspensa de contribuição;
• 13 - Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança - Exigibilidade suspensa de contribuição;
• 14 - Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar - Exigibilidade suspensa de contribuição;
• 15 - Decisão judicial oriunda de antecipação de tutela - Exigibilidade suspensa de contribuição;
• 16 - Decisão judicial vinculada a depósito administrativo ou judicial em montante integral - Exigibilidade suspensa de contribuição;
• 17 - Medida judicial em que a pessoa jurídica não é o autor - Exigibilidade suspensa de contribuição;
• 19 - Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo - Exigibilidade suspensa de contribuição;
6. Informe a Data da Sentença ou Despacho e a Descrição do Processo;
7. Clique em [Gravar] para salvar as informações complementares;
8. Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS configurados nos parâmetros da empresa;
9. Na guia SPED > Exigibilidade Suspensa, defina o CST e alíquota de PIS e COFINS para a Operação e Exigibilidade Suspensa;
10. Caso queira Deduzir o ISS da base de cálculo do PIS e COFINS do grupo de Exigibilidade suspensa, basta na coluna 'Deduzir o ISS da B.C', selecionar a opção 'Sim';
11. Clique no botão [Gravar].
OBS: A dedução do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS para o grupo de Exigibilidade Suspensa também será aplicada ao ISS Retido, se houver.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas ou Serviços;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Complementar > Processos Referenciados, note que o processo será preenchido automaticamente conforme informações do acumulador;
4. Na guia Estoque/Itens, inclua o produto configurado e avalie as informações preenchidas automaticamente;
5. Na guia SPED > Exigibilidade suspensa, clique no botão [Importar] ou inclua o processo manualmente;
6. Note que no exemplo, ao selecionar 'Sim' na coluna 'Deduzir o ISS da B.C', o sistema deduziu automaticamente o ISS da base do PIS e COFINS com Exigibilidade Suspensa, considerando o valor de ISS de R$ 500,00.
7. Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Registro 0900:
EFD Contribuições
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2. Defina o Período de geração do informativo e clique no botão [Outros dados...];
3. Na guia Opções, selecione a opção '[x] Gerar o registro 0900 - Composição das Receitas do Período';
4. Clique no botão [OK] e clique novamente no botão [OK].
