Vejas os passos para gerar a partir dos lançamentos de entradas, saídas e/ou serviços o registro 0900 referente a Composição das Receitas do Período, registro 1010 referente ao Processo Referenciado - Ação Judicial e o registro 1011 com o Detalhamento das Contribuições.
Registros 1010 e 1011:
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Notas II, quadro Observações/Informações complementares, selecione a opção '[x] Possui informações complementares';
3 - No quadro Documentos referenciados, selecione a opção '[x] Informar dados de processo referenciado', ao lado clique no botão [...] e preencha as informações do processo referenciado;
4 - Selecione a opção 'Justiça Federal' e informe uma das naturezas da ação descritas abaixo:
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12 - Decisão judicial não transitada em julgado, a favor da pessoa jurídica - Exigibilidade suspensa de contribuição.
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13 - Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança - Exigibilidade suspensa de contribuição.
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14 - Decisão judicial oriunda de liminar em medida cautelar - Exigibilidade suspensa de contribuição.
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15 - Decisão judicial oriunda de antecipação de tutela - Exigibilidade suspensa de contribuição.
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16 - Decisão judicial vinculada a depósito administrativo ou judicial em montante integral - Exigibilidade suspensa de contribuição.
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17 - Medida judicial em que a pessoa jurídica não é o autor - Exigibilidade suspensa de contribuição.
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19 - Decisão judicial oriunda de liminar em mandado de segurança coletivo - Exigibilidade suspensa de contribuição.
5 - Na guia Impostos, informe os impostos PIS e COFINS;
6 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos e clique em entradas, saídas ou serviços;
2 - Realize o lançamento com o acumulador configurado e veja que na guia Complementar > Documentos referenciados > Processos, o processo será preenchido automaticamente conforme informações do acumulador;
3 - Na guia Estoque, preencha com o produto e os dados do mesmo. Após, na guia SPED > Exigibilidade suspensa, clique no botão [Importar] ou inclua o processo manualmente;
4 - Preencha os demais dados e clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento e realize a Apuração do período;
OBS: Para gerar essas informações em lote, acesse as Soluções Relacionadas.
Registro 0900:
Informativo
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Informe o período no qual deseja gerar o arquivo e o caminho da pasta onde deve ser salvo o arquivo;
3 - Clique no botão [Outros dados...], e na guia Opções selecione a opção '[x] Gerar o registro 0900 - Composição das Receitas do Período';
4 - Clique no botão [OK] para salvar as informações e clique em [OK] novamente para gerar o arquivo.
