Esta solução é exclusiva para o estado do Maranhão.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’, ‘31-ICMS-ST/AT’ informados;
3 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
IMPOSTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto ‘31-ICMS-ST/AT’ e na guia IMPOSTOS, no quadro DADOS, campo TIPO informe o código a opção 'Lançado por nota' ou 'Lançado por produto';
Neste exemplo iremos selecionar a opção 'Lançado por produto'.
OBS:
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Se selecionar a opção 'Lançado por produto', deverá configurar o produto com o percentual de MVA e redução se houver.
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Se selecionar a opção 'Lançado por nota', deverá configurar o acumulador com o percentual de MVA e redução se houver.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS e verifique se você já possui um produto para operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, subguia SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, preencha o campo BASE DE CÁLCULO;
3 – E abaixo preencha o percentual de valor adicional do ST e clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADOR DE COMPRA
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS-ST/AT’ informados;
OBS: Caso o cálculo seja por nota, clique nas definições do imposto ‘31-ICMS-ST/AT’, e na guia MVA preencha com as informações.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO DE ENTRADA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS e realize o lançamento com o acumulador configurado e o produto visto anteriormente;
OBS: Base de cálculo do ICMS ST/AT: ( Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI ) + o percentual informado no quadro "Margem
Valor Agregado (%)" do cadastro do produto ou do acumulador.
Alíquota do imposto ST/AT será a alíquota informada no cadastro do produto, na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia GERAL, quadro ALÍQUOTA ICMS.
(Base de cálculo do ICMS ST/AT X Alíquota) - (Base de cálculo de ICMS X Alíquota) = Valor do ICMS ST/AT.
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
APURAÇÃO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período.
