Avalie abaixo o passo a passo para a configurar o ICMS Fato Gerador, conforme Art. 4º, II do Decreto 48.494/2011, onde será gerado o registro RS99993001 no SPED Fiscal.
Parâmetros da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’, ‘42-ICMSFG’ informados;
3 - Na subguia Estadual > Opções > Geral selecione a opção '[x] Empresa submetida ao Regime Especial de Fiscalização - REF, conf. Art 2° da Lei 13.711/11';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, no quadro Incide Sobre, selecione as opções ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’;
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ e ‘42-ICMSFG’ informados;
4 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operação com incidência de Outros Débitos de ICMS, pela suspensão do diferimento nas saídas a contribuinte REF';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas, e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Ajuste
1 - Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2 - Realize o cadastro de um ajuste com o imposto ICMS Fato Gerador, e Operação 'Outros Créditos';
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro.
Lançamento de Ajuste
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2 - Na guia Geral, realize o lançamento com o ajuste cadastrado e informe o valor e o número de autorização da compensação;
3 - Na guia Notas Fiscais, verifique que será demonstrado os dados da nota lançada, e no campo Compensação preencha com o valor correspondente;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Configuração de Importação
1 - Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2 - Na guia Saídas > Impostos > Geral, no quadro Impostos que serão importados conforme informado no cadastro do acumulador, inclua o imposto '42 - ICMS Fato Gerador';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Pagamento do Imposto
1 - Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Calculados pelo sistema;
2 - Informe a competência na qual deseja buscar o imposto, e a situação do mesmo;
3 - Clique no botão [Buscar], selecione o mesmo e clique em [Pagar];
4 - Clique no botão [Novo] e informe os dados do pagamento;
5 - Arraste a barra de rolagem para a direta, e na coluna Notas clique no botão [...];
6 - Informe o valor pago e o número de documento de arrecadação;
7 - Clique no botão [Gravar] e após no botão [Gravar] novamente para salvar o pagamento.
SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Informe o período no qual deseja gerar o arquivo, preencha os demais dados e clique no botão [OK] para gerar o mesmo;
3 - Avalie que o valor do lançamento de ajuste com o imposto 42-ICMS Fato Gerador será gerado no registro C197 com o código de ajuste RS99993001.
