Este erro ocorre ao enviar Desligamento (S-2299) e no cadastro da rescisão foi selecionada a opção Valor de pensão alimentícia, sendo que não há dependentes com esse beneficio.
Para essa situação, basta selecionar a opção correta no cadastro da rescisão, dessa forma:
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual;
2. Informe o código do colaborador e acesse a guia Outros Dados;
3. No campo Indicativo de Pensão Alimentícia, selecione a opção 'Não existe pensão alimentícia';
4. Clique no botão [Recalcular];
5. Após recalcular, retorne à janela de rescisões e clique em [Enviar eSocial].