O Registro E115 é utilizado para declarar os valores de ICMS Diferido ou ICMS Desonerado no SPED Fiscal, conforme exigência do Estado do Paraná. Entenda melhor cada caso e como lançar essas informações no sistema:
O ICMS Diferido ocorre quando o pagamento do imposto é postergado (adiado) ou realizado parcialmente. Isso acontece, por exemplo, em operações de vendas para o exterior, onde o pagamento do ICMS é transferido para outro momento.
O ICMS Desonerado corresponde ao valor do imposto dispensado em operações isentas, não tributadas ou suspensas. Nesses casos, todo o ICMS é desonerado devido a benefícios fiscais.
Para exemplificar o ICMS Diferido, abaixo será lançado uma nota em que ocorre a postergação de pagamento para uma venda do Exterior.
1. Acesse o menu Movimentos e realize o lançamento do documento fiscal de saída;
2. No campo Espécie, selecione ‘Nota Fiscal Eletrônica, código 55’ ou ‘NFC-e, código 65’;
3. Na guia Estoque, informe o produto e utilize um CST de ICMS compatível com a operação (terminado em "x51" ou "x53");
4. Preencha a coluna ICMS Diferido com o valor referente à postergação ou pagamento parcial, e selecione o ajuste a ser gerado no E115 na coluna Valores Declaratórios;
5. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
6. Após o lançamento, apure o período, gere o SPED Fiscal e confira que o Registro E115 será gerado com o ajuste informado.
Para operações isentas, não tributadas ou suspensas, você deve configurar um acumulador para informar o ICMS Desonerado, conforme orientações abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e altere/cadastre um acumulador para a vigência dos lançamentos;
2. Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Informar os dados do ICMS desonerado' e escolha a opção 'Não deduzir do valor contábil' ao lado;
3. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS' e clique em [Gravar].
Com a configuração feita, realize o lançamento com acumulador configurado, preenchendo a guia Estoque conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos e faça o lançamento do documento fiscal de saída;
2. No campo Espécie, selecione ‘Nota Fiscal Eletrônica, código 55’ ou ‘NFC-e, código 65’;
3. Preencha o campo ICMS Desonerado e demais informações do ICMS;
4. Na guia Estoque, informe o produto e utilize um CST de ICMS compatível com a operação;
5. Preencha a coluna ICMS desonerado com o valor do desconto tributário, e o ajuste a ser gerado no E115 na coluna Valores Declaratórios;
6. Na guia ICMS, as informações do ICMS desonerado serão preenchidas automaticamente;
7. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
8. Após o lançamento, apure o período, gere o SPED Fiscal e verifique que o Registro E115 será gerado conforme o ajuste informado.
