Este erro pode ocorrer nas seguintes situações:
• Ao cadastrar um rescisão com motivo de afastamento '24 - Outros motivos de afastamento' e não foi informada a observação obrigatória;
• Quando é enviado um afastamento com o motivo de afastamento '31 - Falecimento do contribuinte', porém nesse caso é necessário cadastrar o desligamento do contribuinte.
Para essa situação basta acessar o cadastro do afastamento e preencher a observação, dessa forma:
1 - Na linha do evento invalidado, clique no botão [...] Reticências da coluna Cadastro;
2 - No cadastro do afastamento, acesse a guia Outros dados e no quadro Observações de afastamentos preencha a Descrição;
3 - Clique em [Gravar] e aguarde a validação no Painel de Pendências do eSocial.
Caso o contribuinte tenha falecido, é necessário excluir o afastamento e cadastrar um desligamento, dessa forma:
1 - Selecione o evento invalidado e clique em [Excluir];
2 - Acesse o menu Processos > Afastamentos e informe o código do Colaborador;
3 - Selecione o afastamento com motivo '31 Falecimento do contribuinte' e clique em [Excluir];
4 - Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual, e informe o código do contribuinte falecido;
5 - No campo Motivo será demonstrado automaticamente o código '99 - Demitido';
6 - Clique em [Calcular] e após clique em [Enviar eSocial].
