Este erro pode ocorrer nas seguintes situações:
1 - Quando existe rubrica com incidência tributária incorreta;
2 - Em empresas Pessoa Física e existe autônomo alocado indevidamente no serviço com tipo 'Empresa'.
1 - Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize o cadastro da rubrica incorreta que foi calculada;
2 - Na guia e-Social, no quadro Incidências, verifique se os campos estão corretos, caso não esteja, deve fazer o ajuste. Eles também devem estar em acordo com a guia Soma na Base de Cálculo;
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4 - Recalcule a folha do colaborador e reenvie o evento invalidado.
Primeiro avalie se no cadastro do serviço, possui o serviço tipo 'Empresa' e 'Obra Própria', pois para contribuintes individuais cadastrados em empresa Pessoa Física, o serviço em que ele tem que estar alocado é 'Obra Própria'.
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Localize o cadastro do autônomo, e no campo Serviço, informe o código do serviço 'Obra Própria';
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4 - Após reenvie o evento invalidado.
Caso a empresa não possua um serviço de 'Obra Própria', deve avaliar que não existe previsão legal para recolhimento de INSS para o autônomo, quando esse é contrato por outro contribuinte individual. Nesse caso, como não deve ser recolhido o valor de INSS, deve ser ajustado na folha de pagamento, retirando as bases de INSS para que o valor não seja descontado:
1 - Acesse Processos > RPA;
2 - Localize o RPA do autônomo, selecione o RPA e clique no botão [Alterar...];
3 - Retire as bases de INSS e o Valor de INSS, clique no botão [Gravar];
4 - Recalcule a folha, e será calculada apenas a rubrica 8213 - Outros proventos RPA, essa rubrica não possui base de INSS;
5 - Após recalcular a folha, reenvie o evento invalidado.
OBS: Caso a rubrica utilizada pelo autônomo seja a 8909 - Serviço Autônomo, deve ser alterada para a rubrica 8213 - Outros proventos RPA, para que assim seja possível fazer este procedimento.
