Para contratar um Microempreendedor Individual (MEI) que presta serviços para empresa (Tomadora), e que no cálculo da folha de pagamento seja aplicado apenas o INSS Patronal de 20%, sem descontar o INSS Segurado, siga os passos:
Cadastrar Rubrica Serviços
Cadastre a rubrica que será informada no cadastro do MEI.
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas, clique no botão [Novo];
2. Preencha o Nome e a data de Início da rubrica;
3. Na guia Geral, nos campos:
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Tipo, selecione a opção 'Provento';
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Unidade, selecione a opção 'Horas';
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Base de cálculo, selecione a opção 'Salário Contratual';
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Classificação, selecione a opção 'Outros Proventos';
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Taxa, informe '0,00';
4. Na guia Configurações, nos quadros:
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'Relatórios', selecione a opção '[x] Ficha financeira';
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'Opções', selecione as opções '[x] Compõe horas mês' e '[x] Compõe o líquido';
5. Na guia Soma na Base de Cálculo, clique em [Incluir] e informe as bases '9', '12', '35' e '40';
6. Na guia do eSocial, nos quadros:
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'Natureza das Rubricas', informe a Natureza '3501';
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'Incidências', informe IRRF '9', INSS '11', FGTS '00' e PIS '00';
7. Clique no botão [Gravar].
Microempreendedor Individual (MEI)
Para cadastrar o MEI e ajustar as configurações de forma que o INSS Segurado não seja descontado na folha de pagamento:
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2. Informe o Nome e os dados do quadro Geral;
3. No quadro Informações contratuais, defina a Data de Início do contrato e nos campos:
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Categoria SEFIP, selecione a opção '[x] 13 - Trabalhador autônomo com contribuição sobre remuneração';
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Tipo, selecione a opção '[x] Autônomo Microempreendedor individual';
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Salário, não é necessário o preenchimento desse campo, pois os valores serão gerados conforme o lançamento de RPA;
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Categoria eSocial, selecione a opção '[x] 741 - Contribuinte individual - Microempreendedor Individual';
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Rubrica, informe a rubrica de serviços cadastrada anteriormente;
4. Na guia Profissionais, nos quadros:
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Informação de múltiplos vínculos, selecione '[x] Sim, acima do teto', mesmo que o colaborador não possua múltiplos vínculos. Isso assegura que o valor do INSS segurado não seja calculado, conforme Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 82, de 01 de outubro de 2009;
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Informativo, no campo Ocorrência SEFIP, selecione a opção '[x] 05 - Não Exp. Agente nocivo-Mais de um vínculo';
5. Preencha as demais informações e clique no botão [Gravar].
Cadastrar RPA e Calcular Folha
1. Acesse o menu Processos > RPA;
2. Informe a Competência, o Contribuinte e clique no botão [Novo];
3. Informe a Descrição serviço, conforme o serviço prestado pelo autônomo e defina o valor do Rendimento Bruto;
4. Veja que o campo Valor INSS aparece zerado, devido as configurações feitas no cadastro do MEI;
5. Clique no botão [Gravar];
6. Após, realize o Cálculo da folha para o MEI, e observe que não foi descontado o INSS Segurado;
7. Verifique no relatório Analítico de GPS que foi calculado o INSS Patronal.
