Para contratar um Microempreendedor Individual (MEI) que presta serviços para empresa (Tomadora), e que no cálculo da folha de pagamento seja aplicado apenas o INSS Patronal de 20%, sem descontar o INSS Segurado, siga os passos:
Microempreendedor Individual (MEI)
Para cadastrar o MEI e ajustar as configurações de forma que o INSS Segurado não seja descontado na folha de pagamento:
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Informe o Nome e os dados do quadro Geral;
3 - No quadro Informações contratuais, defina a Data de Início do contrato e nos campos:
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Categoria SEFIP, selecione a opção '[x] 13 - Trabalhador autônomo com contribuição sobre remuneração';
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Tipo, selecione a opção '[x] Autônomo Microempreendedor individual';
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Salário, não é necessário o preenchimento desse campo, pois os valores serão gerados conforme o lançamento de RPA;
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Categoria eSocial, selecione a opção '[x] 741 - Contribuinte individual - Microempreendedor Individual';
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Rubrica, informe a rubrica de serviços autônomos (Ex: 8909-Serviços Autônomo);
4 - Na guia Profissionais, nos quadros:
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Informação de múltiplos vínculos, selecione '[x] Sim, acima do teto', mesmo que o colaborador não possua múltiplos vínculos. Isso assegura que o valor do INSS segurado não seja calculado, conforme Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 82, de 01 de outubro de 2009;
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Informativo, no campo Ocorrência SEFIP, selecione a opção '[x] 05 - Não Exp. Agente nocivo-Mais de um vínculo';
5 - Preencha as demais informações e clique no botão [Gravar].
Cadastrar RPA e Calcular Folha
1 - Acesse o menu Processos > RPA;
2 - Informe a Competência, o Contribuinte e clique no botão [Novo];
3 - Informe a Descrição serviço, conforme o serviço prestado pelo autônomo e defina o valor do Rendimento Bruto;
4 - Veja que o campo Valor INSS aparece zerado, devido as configurações feitas no cadastro do MEI;
5 - Clique no botão [Gravar];
6 - Após, realize o Cálculo da folha para o MEI, e observe que não foi descontado o INSS Segurado;
7 - Verifique no relatório Analítico de GPS que foi calculado o INSS Patronal.
