2. Na guia Geral > Personaliza > Opções > Afastamentos, selecione a opção '[x] Calcular os afastamentos com pagamento pela empresa para empregados com vínculo celetista intermitente a partir de' e informe a competência de início para essa consideração;
3. Em seguida, clique no botão [...] Reticências e selecione os motivos de afastamentos que serão pagos pela empresa;
4. Clique nos botões [Fechar] e [Gravar];
5. Após realizar o cálculo do empregado intermitente na competência do afastamento, verifique os valores:
-
O cálculo é realizado com base na média dos últimos 12 meses, considerando apenas os meses efetivamente trabalhados tanto para a média quanto como divisor;
-
Para a licença maternidade, observe que a rubrica '987-Desconto Sal. Maternidade' não será mais gerada. Dessa forma, o sistema considerará o valor do salário maternidade para a compensação do INSS. Essa configuração se aplicará aos afastamentos cadastrados com os motivos: '5-Licença maternidade', '11-Prorrogação licença maternidade', '19-Aborto não criminoso' e '26-Prorrogação licença maternidade 60 dias' para empregados celetistas com contrato intermitente.
Exemplos
Ex. 1 - Intermitente Diarista, pagamento por mês, salário R$ 200,00, trabalhou nas competências 08/202X (10 dias), 09/202X (20 dias) e 10/202X (15 dias). Afastamento motivo 3 Acidente de Trabalho Superior a 15 dias (01/11/202X a 20/11/202X), na competência 11/202X, cálculo da média:
• Rubrica TRAB INTERMITENTE = 2.000,00 (competência 08/202X) + 4.000,00 (competência 09/202X) + 3.000,00 (competência 10/202X) = 9.000,00
• Rubrica DSR INTERMITENTE = 384,62 (competência 08/202X) + 615,38 (competência 09/202X) + 444,44 (competência 10/202X) = 1.444,44
• Rubrica FÉRIAS PROPORC TRAB INTERMITENTE = 198,72 (competência 08/202X) + 384,62 (competência 09/202X) + 287,04 (competência 10/202X) = 870,38
• Rubrica 1/3 FÉRIAS TRAB INTERMITENTE = 66,24 (competência 08/202X) + 128,20 (competência 09/202X) + 95,68 (competência 10/202X) = 290,12
• Rubrica 13 SALARIO TRAB INTERMITENTE = 198,72 (competência 08/202X) + 384,62 (competência 09/202X) + 287,04 (competência 10/202X) = 870,38
• 9.000,00 + 1.444,44 + 870,38 + 290,12 + 870,38 = 12.475,32 / 3 = 4.158,44
Resultado:
• Rubrica AFAST P/ACID. TRABALHO = 4.158,44 / 30 * 5 = 693,07
• Rubrica AFAST P/ACID. TRABALHO IGUAL/INF 15 DIAS = 4.158,44 / 30 * 15 = 2.079,22
Ex. 2 - Intermitente Horista, pagamento por mês, salário R$ 50,00, trabalhou nas competências 08/202X (50 horas) e 11/202X (20 horas). Afastamento motivo 3 Acidente de Trabalho Superior a 15 dias (01/11/202X a 20/11/202X), na competência 11/202X, cálculo da média:
• Rubrica TRAB INTERMITENTE = 2.500,00 (competência 08/202X)
• Rubrica DSR INTERMITENTE = 480,77 (competência 08/202X)
• Rubrica FÉRIAS PROPORC TRAB INTERMITENTE = 248,40 (competência 08/202X)
• Rubrica 1/3 FÉRIAS TRAB INTERMITENTE = 82,80 (competência 08/202X)
• Rubrica 13 SALARIO TRAB INTERMITENTE = 248,40 (competência 08/202X)
• 2.500,00 + 480,77 + 248,40 + 82,80 + 248,40 = 3.560,37
Resultado:
• Rubrica AFAST P/ACID. TRABALHO = 3.560,37 / 30 * 5 = 593,40
• Rubrica AFAST P/ACID. TRABALHO IGUAL/INF 15 DIAS = 3.560,37 / 30 * 15 = 1.780,19
Ex. 3 - Intermitente Diarista, pagamento por convocação, salário R$ 50,00, convocada nas competências 09/202X (15 dias) e 10/202X (15 dias). Afastamento motivo 5 Licença Maternidade (18/11/202X a 17/03/202X), na competência 11/202X, cálculo da média:
• Rubrica TRAB INTERMITENTE = 750,00 (competência 09/202X) + 1.000,00 (competência 10/202X) = 1.750,00
• Rubrica DSR INTERMITENTE = 115,38 (competência 09/202X) + 148,15 (competência 10/202X) = 263,53
• Rubrica FÉRIAS PROPORC TRAB INTERMITENTE = 72,12 (competência 09/202X) + 95,68 (competência 10/202X) = 167,80
• Rubrica 1/3 FÉRIAS TRAB INTERMITENTE = 24,04 (competência 09/202X) + 31,89 (competência 10/202X) = 55,93
• Rubrica 13 SALARIO TRAB INTERMITENTE = 72,12 (competência 09/202X) + 95,68 (competência 10/202X) = 167,80
• 1.750,00 + 263,53 + 167,80 + 55,93 + 167,80 = 2.405,06 / 2 = 1.202,53
Resultado:
• Rubrica SALARIO MATERNIDADE = 1.202,53 / 30 * 13 = 521,10
