Erro EFD REINF: 'Operação não permitida. Para pessoa jurídica, deve ser utilizado certificado digital: da matriz do CNPJ declarante, ou cujo CPF pertença ao representante legal do CNPJ da matriz do declarante, ou que pertença a um procurador do CNPJ da matriz do declarante devidamente habilitado no sistema de Procuração Eletrônica da RFB.'

 
  • Causa 
 
  • Solução 
Para solucionar, é necessário alterar o certificado digital da empresa, para utilizar um certificado que não esteja vencido. Para isso:
 
1 - Acesse o menu Controle > Empresas;
2 - Na guia Certificado Digital, clique no botão '[...] Reticências' e selecione o arquivo do certificado digital;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
6 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, no quadro Gera EFD-Reinf > Dados do certificado digital, selecione a opção '[x] Utilizar certificado digital da própria empresa';
7 - Clique no botão [Gravar];
8 - Faça novamente o envio da EFD REINF e note que o erro não será mais apresentado.
 
Para resolver, é necessário cadastrar uma procuração para o CPF do Contador no eCac e configurar o seu cadastro no sistema. Para isso:
 
1 - Acesse o Portal eCac e cadastre uma procuração para o CPF do Contador;
2 - No Domínio Contábil, acesse o menu Controle > Empresas;
3 - No campo Contador, informe um contador que possua em seu cadastro o mesmo CPF que você cadastrou como procurador no eCac;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Acesse o menu Controle > Contadores e localize o contador da empresa;
6 - Na guia Certificado Digital, clique no botão '[...] Reticências' e selecione o arquivo do certificado digital do contador;
 
 
7 - Clique no botão [Gravar];
8 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
9 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, no quadro Gera EFD-Reinf > Dados do certificado digital, selecione a opção '[x] Utilizar certificado digital do contador (com procuração)';
10 - Clique no botão [Gravar];
11 - Faça novamente o envio da EFD REINF e note que o erro não será mais apresentado.

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