Erro 15 EFD REINF: 'Operação não permitida. Para pessoa jurídica, deve ser utilizado certificado digital: da matriz do CNPJ declarante, ou cujo CPF pertença ao representante legal do CNPJ da matriz do declarante, ou que pertença a um procurador do CNPJ da matriz do declarante devidamente habilitado no sistema de Procuração Eletrônica da RFB.'

  • Causa
Esse erro ocorre quando o certificado digital está configurado incorretamente ou quando não há procuração eletrônica cadastrada no eCAC dando permissão para o contador fazer o envio com seu certificado. 
 
  • Solução
Para resolver, revise toda a configuração de certificado digital, conforme segue:
 
Parâmetros
Nos parâmetros, escolha se deseja utilizar o certificado digital da própria empresa, ou do contador com procuração, conforme segue:
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, no quadro Dados do certificado digital da EFD REINF, selecione se deseja utilizar o certificado da empresa ou do contador com procuração;
3. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
 
Domínio Web
Se você utiliza o Domínio Web, antes de configurar os certificados no cadastro da empresa ou contador, é necessário importar o certificado no gerenciador de certificados:
 
1. Na tela principal do Domínio Web, onde você seleciona os módulos que deseja abrir, clique em Gerenciador de Certificados;
2. No gerenciador, clique em [Incluir] e selecione os certificados que deseja utilizar no Domínio Web;
3. Clique em [Gravar] para concluir essa etapa.
 
Certificado Empresa
Se optou pelo certificado da empresa, deverá informá-lo no cadastro da empresa, conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Localize o cadastro da empresa, e na guia Certificado Digital clique no botão '[...] Reticências' ao lado do campo Arquivo;
3. Selecione o certificado digital válido (extensão do tipo '.pfx') e após preencha a senha;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Certificado Contador
Se optou pelo certificado do contador, primeiramente cadastre uma procuração eletrônica no eCAC, clique aqui para mais detalhes. Depois, configure o contador no cadastro da empresa e o certificado digital no cadastro do contador, conforme segue:
 
Cadastro da Empresa
1. Acesse o menu Controle > Empresas; 
2. Na guia Empresa, no campo Contador, pressione F2 e selecione o contador da empresa com procuração;
3. Clique no botão [Gravar] para salvar.
 
Cadastro do Contador
Depois de incluir o contador no cadastro da empresa, configure-o conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Controle > Contadores;
2. Localize o cadastro do contador vinculado a empresa, e na guia Certificado Digital clique no botão '[...] Reticências' ao lado do campo Arquivo;
3. Selecione o certificado digital válido (extensão do tipo '.pfx') e após preencha a senha;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Informações Complementares
• A partir da competência agosto de 2025, o webservice da EFD REINF passou a rejeitar o envio com alguns tipos de certificado A3 (mídia física). Por isso, recomendamos utilizar certificados do tipo A1 (digital), que são mais adequados para comunicações via webservice. Se o seu cliente não tem um certificado A1, indicamos utilizar o certificado do próprio contador/escritório, bastando apenas cadastrar um procuração no eCAC dando permissão para isso.

Marcar todos como lidos