Para indicar no sistema o fim do cálculo de algum benefício ou excluir a DCIP de algum Crédito Presumido, você deve avaliar alguns pontos na sua empresa:
• Se o seu crédito presumido é configurado apenas no cadastro de Acumuladores, como, por exemplo, o Crédito na Aquisição de empresas do Simples Nacional, o ajuste será apenas nos acumuladores com o benefício;
• Se o benefício existente na sua empresa precisa ser configurada nos Parâmetros e nos Acumuladores, o ajuste deve ser feito nessas duas janelas;
Dessa forma, abaixo demonstraremos como proceder em cada caso, onde você terá de avaliar qual cadastro deverá ser ajustado, conforme o seu benefício.
Parâmetros
1 - Acesse menu Controle > Parâmetros e avalie:
• Se o crédito em questão deixará de ocorrer a partir de um período posterior a última vigência cadastrada, então clique no botão [Nova Vigência] e informe o período desejado;
• Se o crédito deixará de ocorrer a partir da última vigência cadastrada, nessa mesma vigência você deve seguir com as alterações;
2 - Na guia Federal > Incentivos, navegue entre as guias, encontre o Crédito Presumido da sua empresa, e após desmarque a opção do benefício;
3 - Após clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Caso o crédito em questão não existirá mais na empresa, no cadastro dos acumuladores utilizados nas notas, crie uma nova vigência ou altere a última vigência;
3 - Se apenas para uma nota em questão o crédito não deveria ter sido lançado, poderá seguir duas opções:
• Editar o cadastro do acumulador lançado naquela Nota, e realizar a alteração. Lembrando que se optar por essa opção, e se houver mais notas com esse acumulador onde estas devem possuir o crédito, elas serão apuradas conforme a nova opção, ou seja, sem o crédito do ICMS;
• Ou cadastre um novo acumulador sem a opção de Crédito marcado na guia Estadual, ou Estadual III.
4 - Após clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos - Caso você tenha criado um novo acumulador para indicar nos lançamentos fiscais
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas;
2 - Edite as notas lançadas com acumulador configurado com o Crédito de ICMS;
3 - E troque para o novo acumulador cadastrado e após clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Após acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o período em que o crédito deve deixar de existir, e realize a apuração;
3 - Verifique na tela que o crédito de ICMS não será mais demonstrado.
Caso apenas precise excluir uma DCIP, realize os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP;
2 - Clique na opção de crédito conforme a necessidade;
3 - Localize a DCIP lançada e que não deve mais existir, e clique sobre ela com botão auxiliar do mouse na opção 'Excluir registro'.
Faça o reenvio dos informativos novamente, e avalie o resultado.
