Para esse exemplo, será utilizado as seguintes considerações:
- Apuração em 03/2018
- Empresa que não possui sub-limite estadual, por exemplo Santa Catarina - SC.
- Empresa enquadrada no Anexo I.
- Com receita bruta acumulada dos últimos 12 meses da empresa de 5.000.000,00 (faixa 6).
- Com receita bruta acumulada no ano calendário de 4.850.000,00.
- Com receita bruta da competência 03/2018 de 1.000.000,00 para o Anexo I, Seção I, Tabela 1.
Cálculo da alíquota efetiva:
Alíquota efetiva = {[(4.800.000,00 x alíquota nominal da 6ª faixa) - parcela a deduzir da 6ª faixa]/4.800.000,00} x percentual de distribuição dos tributos federais da 6ª faixa
A multiplicação pelo percentual de distribuição dos tributos federais será efetuado logo abaixo, no tópico "Repartição dos Tributos".
Alíquota efetiva = {[(4.800.000,00 * 19,00%) - 378.000,00] / 4.800.000,00}
Alíquota efetiva = {[912.000,00 -378.000,00]} / 4.800.000,00}
Alíquota efetiva = {534.000,00 / 4.800.000,00}
Alíquota efetiva = 0,111250000 * 100 = 11,12500000%
Repartição dos Tributos (alíquota efetiva por imposto):
IRPJ: 11,12500000 * 13,50% = 1,501875000%
CSLL: 11,12500000 * 10,00% = 1,112500000%
COFINS: 11,12500000 * 28,27% = 3,145037500%
PIS: 11,12500000 * 6,13% = 0,681962500%
INSS/CPP: 11,12500000 * 42,10% = 4,683625000%
A soma de todos os impostos deverá fechar com o valor total da alíquota efetiva, que no caso desse exemplo é 11,12500000%. Caso ocorra diferença centesimal, deverá fazer o arredondamento para mais ou para menos no imposto INSS/CPP.
Cálculo da alíquota efetiva do ICMS:
Alíquota efetiva = {[(3.600.000,00 x alíquota nominal da 5ª faixa) - parcela a deduzir da 5ª faixa]/3.600.000,00} x percentual de distribuição do ICMS/ISS da 5ª faixa
Alíquota efetiva = {[(3.600.000,00 * 14,30%) - 87.300,00] / 3.600.000,00} * 33,50%
Alíquota efetiva = {[514.800,00 - 87.300,00] / 3.600.000,00} * 33,50%
Alíquota efetiva = {427.500,00 / 3.600.000,00} * 33,50%
Alíquota efetiva = 0,118750000 * 33,50%
Alíquota efetiva = 0,039781250 * 100 = 3,978125000%
Cálculo do Simples Nacional:
1.000.000,00 * 11,12500000% = 111.250,00
1.000.000,00 * 3,978125000% = 39.781,25
111.250,00 + 39.781,25 = 151.031,25
