No passo abaixo, você poderá definir os percentuais envolvidos no programa, além do período de fruição e de carência no recolhimento (Observar Decreto):
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Desenvolve;
2 - No quadro Dados, informe o período inicial e final de fruição do Programa;
3 - No campo Mês Base Correção, informe o mês base a qual os valores do Desenvolve serão atualizados;
4 - No campo Percentual do Incentivo, informe o percentual do Desenvolve (Para este exemplo, será utilizado o percentual de 90%);
5 - No campo Carência, informe o período de carência de obrigações fiscais de ICMS conforme normas estabelecidas no Decreto indicado no início da solução e acordada pela empresa;
6 - Selecione a opção '[x] Empreendimentos já instalados', caso você tenha empreendimentos em períodos anteriores ao programa, assim será habilitado o quadro Média Mensal Atualizada, para preenchimento dos valores;
OBS: Conforme Decreto, '§ 4º No caso de empreendimentos já instalados, a parcela do saldo devedor mensal do ICMS passível de incentivo corresponderá ao valor que exceder à média mensal dos saldos devedores apurados em até 24 meses anteriores ao do pedido de incentivo, atualizada pela variação acumulada do IGP-M.'
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Para o Desenvolve, o sistema considera TODOS os Acumuladores de Entradas e Saídas com imposto '01-ICMS'. Caso você NÃO QUEIRA CONSIDERAR algum acumulador para cálculo do programa, siga os passos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize o acumulador que será retirado do cálculo Desenvolve;
2 - Na guia Estadual, marque a opção '[x] Operação não vinculada ao projeto DESENVOLVE';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Para exemplificar serão Lançadas algumas notas fiscais:
• Entrada vinculada ao Programa (Menu Movimentos > Entradas)
• Entrada NÃO vinculada ao Programa (Menu Movimentos > Entradas)
• Saída vinculada ao Programa (Menu Movimentos > Saídas)
• Saída NÃO vinculada ao Programa (Menu Movimentos > Saídas)
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e processe o período dos lançamentos;
2 - Os valores serão apresentado na linha 'Desenvolve';
O sistema tem como base para chegar os valores apurados, os seguintes comportamentos:
Os valores de ICMS Antecipado pagos no período serão considerados como créditos não vinculados
