Esta solução é exclusiva para o estado do Paraná.
Para gerar o Demonstrativo para a habilitação dos créditos acumulados no SISCRED, conforme NPF 68/2005 e RICMS PR Artigos 47 a 53, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção 'Normal';
3. Na guia Geral > Estadual > Opções > Geral, marque a opção '[x] Efetua Transferência de Créditos Acumulados';
4. Preencha o Nº Credencial, a Chave e a Senha de acesso;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de compra
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não tenha, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e os demais impostos conforme regime da empresa;
4. Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Operações com direito a crédito acumulado';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumulador de venda
No acumulador de venda, configure a operação da venda geradora do crédito acumulado:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não tenha, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e os demais impostos conforme operação;
5. Na guia Estadual, selecione '[x] Operações com direito a crédito acumulado' e '[x] Definir operação de crédito para notas de saídas'. Ao lado, selecione uma das opções:
• Operação com diferimento;
• Operação com suspensão;
• Operação com redução de Base de Cálculo;
• Valores a excluir do ICMS.
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importante!
Para exportações diretas (CFOP 7.XXX) e indiretas (CFOPs 5.500 e 6.500), não é necessário selecionar nenhuma opção adicional, apenas marcar '[x] Operações com direito a crédito acumulado'.
Lançamento de entrada
Além dos valores das saídas, é possível incluir no demonstrativo os créditos das entradas, complementando as informações da declaração.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Se necessário, configure a guia Estoque, Parcelas e Contabilidade;
4. Por fim, clique em [Gravar] para salvar.
Lançamento de saída
Se houver notas lançadas antes da configuração, reimporte-as utilizando o acumulador configurado. Dessa forma, a guia Estadual das notas fiscais será preenchida automaticamente com as informações do acumulador. Mas para fazer os lançamentos manuais, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estadual, no quadro SISCRED, o campo será preenchido automaticamente para as operações de Diferimento, Suspensão ou Valores a excluir;
4. Se no acumulador estiver selecionada a opção de redução de BC, automaticamente será marcada '[x] Operação com redução de base de cálculo';
5. Configure as demais guias, clique no botão [Gravar] e apure o período.
SISCRED
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > SISCRED;
2. Defina a Competência de geração do informativo;
3. No quadro Gerar, selecione a opção '[x] Relatório' e/ou '[x] Arquivo';
4. Defina o Caminho em que o arquivo será salvo na sua máquina;
5. Clique em [Outros Dados...];
6. No quadro Estoque, selecione o Tipo de Saldo a ser considerado no arquivo:
• Saldo do movimento, para considerar o saldo dos produtos da guia Estoque dos lançamentos fiscais;
• Saldo do produto, para considerar o saldo dos produtos em Arquivos > Produtos e no lançamento do Saldo Final;
7. No campo Dados da Nota fiscal, serão importadas as notas de transferência de crédito acumulado com CFOP 5-601. Caso tenha mais de uma nota lançada no período, será possível selecionar a nota que deseja informar;
8. Clique em [Importar] e observe que os saldos serão importados conforme cálculo;
9. Clique no botão [OK] para salvar e em [OK] novamente para para gerar o arquivo/relatório:
Informação Complementar
Antes de gerar o arquivo, gere o relatório para conferir os dados antes de enviar o pedido de apropriação.
