Exclusiva para Minas Gerais.
O imposto '93-ICMS Antecipado Farinha de Trigo' é utilizado na aquisição de farinha de trigo ou mistura pré-preparada de farinha de trigo, onde o adquirente é responsável pelo recolhimento. Para configurá-lo, siga os passos
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para início do cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘93-ICMS Antecipado - Farinha de Trigo’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, selecione o quadro '[x] Possui entrada de farinha de trigo sujeita a antecipação tributária';
4 - Após selecione uma das opções abaixo conforme necessidade:
• ‘[x] Lançamento crédito por nota’, para que o cálculo seja demonstrado por nota;
• ‘[x] Lançamento crédito por mês’, para que o cálculo seja demonstrado por mês.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para esta operação;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’, e ‘93-ICMS Antecipado - Farinha de Trigo’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesso o menu Movimentos > Entradas e realize os lançamentos com o acumulador configurado;
2 - O sistema terá algumas considerações posteriores na apuração conforme a forma em que a nota for lançada:
O valor do imposto ‘93-ICMS Antecipado - Farinha de Trigo’ será apresentado e descontado na apuração de '01-ICMS' quando a nota for lançada com:
• Acumulador com os impostos '1-ICMS' e ‘93-ICMS Antecipado - Farinha de Trigo’;
• Campo Emitente selecionado como 'Próprio'
• Campo Situação selecionado como 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial',
O valor do imposto ‘93-ICMS Antecipado - Farinha de Trigo’ será apresentado na sua própria apuração quando:
• Acumulador com os impostos '1-ICMS' e ‘93-ICMS Antecipado - Farinha de Trigo’;
• Campo Emitente selecionado opção diferente de 'Próprio'
• Campo Situação selecionado opção diferente de 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial',
Quando a nota possuir as condições acima, será considerado o cálculo:
O cálculo é feito sobre a diferença entre a Alíquota Interna - Alíquota Interestadual. No exemplo acima: R$ 1.000,00 * 5% = R$ 50,00.
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
