No Lucro Presumido (IRPJ e CSLL), o ganho de capital é integralmente adicionado à base de cálculo. Portanto, deve ser lançado com um acumulador específico, com percentual de base de cálculo de 100%, conforme abaixo:
Parâmetros
Configure os impostos que serão utilizados nos lançamentos, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, verifique se os impostos '6-CSLL' e '7-IRPJ' estão informados, pois serão apurados no Lucro Presumido;
3. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Acumulador
Crie um acumulador que será utilizado especificamente para o lançamento do ganho de capital:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique em [Novo], e informe no campo Nome uma descrição que identifique como sendo para o lançamento do ganho de capital;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '6-CSLL' e '7-IRPJ', e defina o percentual de base de cálculo em '100,00%';
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento ganho de capital
Lance o ganho de capital usando o acumulador configurado e a operação correspondente:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Calculados;
2. Clique no botão [Novo] e informe a Data do lançamento;
3. No campo Acumulador, selecione o cadastrado anteriormente;
4. No campo Operação, selecione a opção 'Ganhos, Lucros, Multas, Vantagens e Aplicações Financeiras'. Se for necessário calcular o IRPJ Postergado considerando a presunção de 100% conforme o Acumulador, selecione a opção 'Ganhos de capital não considerados como Receita Bruta para o IRPJ postergado';
5. Insira o Valor do ganho de capital,
6. No campo Origem, selecione a opção 'Demais Receitas e Ganhos de Capital;
7. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça a apuração do período;
2. Na Consulta apuração dos impostos '6-CSLL' e '7-IRPJ', verifique os valores apurados na linha Débitos.
Relatório de Conferência
Após a apuração, o sistema permite emitir um demonstrativo de CSLL e IRPJ, detalhando as notas e lançamentos considerados para calcular o valor dos impostos a recolher. Para emitir o relatório, siga as instruções:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Defina a Competência Inicial e Final e selecione os impostos '6-CSLL' e '7-IRPJ';
3. No quadro Opções, marque as opções '[x] Detalhar por acumulador' e '[x] Destacar linhas',
4. Após, clique em [OK] para emitir o relatório;
5. Com o relatório gerado, clique no ícone
e selecione os relatórios que deseja visualizar.
SPED ECF
No módulo Contabilidade, os lançamentos de ganho de capital realizados na Escrita serão importados na linha 'Demais Receitas e Ganhos de Capital' nos registros P200 e P400 do SPED ECF.
