Para empresas do Simples Nacional que calculam o ISS por profissional habilitado mensalmente, o imposto é calculado e recolhido fora do DAS. Para configurar e calcular, siga os procedimentos abaixo:
Classe de profissional
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Incentivos Municipais > Profissional Habilitado > Classes;
2. Clique em [Novo] para incluir uma nova classe, se necessário;
3. Informe a descrição para a classe profissional;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Tabela de ISS por profissional habilitado
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Incentivos Municipais > Profissional Habilitado > Tabela;
2. Informe o código do Município ao qual a tabela pertence ou pressione a tecla F2 para localiza-lo e seleciona-lo;
3. No campo Classe, selecione a classe cadastrada anteriormente;
4. No campo Tipo de Cálculo, selecione a opção 'Por profissional habilitado';
5. Clique em [Nova faixa], informe a quantidade inicial e final de profissionais por faixa;
6. Preencha o valor do ISS que deve ser calculado para cada faixa de profissionais;
7. Clique em [Gravar tabela] para concluir.
Parâmetros
Nos parâmetros da empresa, configure a Forma de cálculo do ISS conforme definido na tabela de ISS por profissional e selecione a Classe do profissional cadastrado. Siga os passos abaixo para a configuração correta:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Escritório de Serviços Contábeis, marque a opção '[x] Calcular ISS conforme legislação municipal';
4. No campo Forma de cálculo do ISS, selecione a opção 'Profissional habilitado';
5. No quadro Classe Profissional, clique em [Incluir] e informe a classe cadastrada anteriormente;
6. Clique em [Gravar] para concluir.
OBS: Se a forma de cálculo do ISS estiver diferente da informada na tela ISS Profissionais Habilitados, o cálculo não será realizado na apuração ou será feito de forma incorreta.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '3-ISS';
2. Na guia Impostos, quadro Dados, campo Tipo, selecione a opção 'Calculado';
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Conforme a quantidade de profissionais informada no lançamento, o sistema identificará a faixa correspondente na tabela de ISS por profissional e fará a multiplicação para calcular o valor do imposto a recolher. Confira os exemplos abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Profissionais Habilitados;
2. Informe a Classe profissional para a qual deseja realizar o lançamento no período;
3. No quadro Vigência, informe a Data e a Quantidade de profissionais a serem lançados;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na tela de Consulta de Apuração, confira os valores calculados para o imposto '3-ISS' na linha 'Débitos por profissional habilitado';
3. O cálculo do ISS para profissional habilitado será feito pelo valor informado na tabela multiplicado pela quantidade de profissionais lançados. Se houver mais de uma faixa na tabela para diferentes quantidades de profissionais, o cálculo será proporcional à quantidade de profissionais informados.
Neste exemplo, o sistema calculou conforme abaixo:
• Tabela ISS Profissionais Habilitados: Faixa 1, Final 5 e Valor: 156,26944;
• Valor x Quantidade (profissionais lançados);
• 156,26944 * 5 = 781,35.
Informações Complementares
• O sistema utilizará a primeira faixa da tabela para calcular o ISS conforme a quantidade de profissionais lançada;
• É importante conferir se todas as classes e faixas estão corretamente cadastradas para evitar divergências no cálculo do imposto;
• Caso haja alterações na legislação municipal, atualize as faixas e valores na tabela de ISS por profissional habilitado.