Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Rio de Janeiro.
Através da mesma, será possível gerar o recolhimento do imposto ‘145 – DIFAL Não Contribuinte’ da UF de origem de forma separada, a fim de gerar a ocorrência 0350014.
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Clique no botão [Nova vigência];
1.3 – Na guia GERAL, clique em IMPOSTOS e informe os impostos ‘1 – ICMS’, ‘145 – DIFAL NC’ e ‘146 – FCP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza’;
1.4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO 145 - DIFAL
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2.2 – Clique no botão [Editar] e localize o imposto ’145 – DIFAL Não Contribuinte’;
2.3 – Na guia RECOLHIMENTOS, no quadro DADOS DO RECOLHIMENTO, na linha da UF RJ, na coluna RECOLHIMENTO UF ORIGEM, selecione ‘Em guia separada’;
2.4 – Preencha os demais campos conforme necessidade;
2.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
3.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
3.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação;
3.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
3.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3.5 – Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções ‘[x] Faturamento’ e ‘[x] Receita Bruta’;
3.6 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’ e ‘145 – DIFAL-NC’;
3.7 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - LANÇAMENTO SAÍDA
4.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
4.2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador criado conforme item 3, o preenchimento da guia ESTOQUE, e da guia ICMS;
OBS: As espécies a serem informadas para que possa ser informado na guia ESTOQUE o campo ICMS DIFAL, deve ser a ‘Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, ambas com código 55’.
4.3 – A guia ICMS também deverá ser preenchida;
4.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
4.5 – Realize a apuração do período;
5 – INFORMATIVO GIA
Na GIA em formato relatório, será gerada a ocorrência 0350014:
Já em formato arquivo, os valores serão gerados no registro 0200:
