Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Rio de Janeiro.
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Através desta, será possível realizar o cálculo do ICMS a ser creditado, de acordo com a proporcionalidade das saídas para empresas de transportes do estado do Rio de Janeiro.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, clique em IMPOSTOS;
3 – Verifique se possui o imposto "1 – ICMS". Caso não, clique no botão [Nova vigência] e realize a inclusão;
4 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, clique em OPÇÕES, e selecione "[x] Estornar crédito de ICMS proporcional a saída ou prestação de serviço isenta/ não tributada";
5 – Clique no botão [OK] para concluir.
CADASTRO DE PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
2 – Na guia IMPOSTOS, opção ICMS, clique em ESTADUAL, e selecione a opção "[x] Calcular o estorno de crédito proporcional as saídas isentas/ não tributadas";
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DE ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se possui o acumulador para a operação, caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro de um novo;
3 – Na guia IMPOSTOS, inclua o imposto "1 – ICMS";
4 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção "[x] Estornar crédito de ICMS proporcional a saída ou prestação de serviço isenta/ não tributada";
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
IMPOSTO ICMS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto "1 – ICMS";
3 – Na guia CONTABILIDADE, clique em GERAL;
4 – No quadro ESTORNO CRÉDITO, no campo HISTÓRICO, informe o histórico desejado;
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como cadastrar um novo histórico, acesse a solução referente a ‘Como realizar o cadastro do histórico contábil’: clique aqui
LANÇAMENTO ENTRADA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
2 – Realize o lançamento conforme necessidade, desde que no acumulador possua o imposto "1 – ICMS";
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO SAÍDA ISENTA/ NÃO TRIBUTADA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS/ REDUÇÃO Z – MODELO 2D;
2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme item anterior e a guia ESTOQUE preenchida com o produto configurado conforme já configurado;
OBS: As espécies dos lançamentos NÃO poderão ser:
OBS:O CTS informado no produto deverá terminar em 30, 40 ou 41.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ISENTAS/ NÃO TRIBUTADAS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme item anterior;
OBS: As espécies dos lançamentos DEVERÃO ser:
3 – Na guia COMPLEMENTAR, opção GERAL, clique em GERAL, e no campo CST, informe um CST que termina em 30, 40 ou 41;
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Para este exemplo, este lançamento não será demonstrado.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 – Realize a apuração do período;
OBS: O sistema irá realizar o seguinte cálculo para encontrar o valor proporcional das saídas/ prestações de serviços:
Saídas totais = lançamentos realizados em menu MOVIMENTOS, SAÍDAS/ REDUÇÕES Z – MODELO 2D com o acumulador selecionado a opção para estornar crédito.
Para as notas de saídas, será considerado a soma do valor contábil menos o valor de IPI (Impostos 02 e 30) e SUBTRI da nota, já para as Reduções Z, será a soma do valor líquido da redução Z.
Total dos créditos = Será a soma do valor do imposto ‘1 – ICMS’ lançado no menu MOVIMENTOS, ENTRADAS, e que NÃO possua selecionada a opção "
[x] Devolução".
DEMONSTRATIVO ESTORNO CRÉDITO
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVO ESTORNO DE CRÉDITO DE ICMS;
2 – Informe o período que deseja estar visualizando o demonstrativo;
3 – Clique no botão [OK] para realizar a emissão.
INFORMATIVO GIA
OBS: No informativo da GIA em formato "[x] Relatório", este valor será gerado como ocorrência "N030009".
OBS: Já em formato "[x] Arquivo", este valor será gerado no Registro 0150:
SPED FISCAL
No informativo SPED Fiscal, os valores referentes ao estorno serão gerados nos
Registros E110 e
E111 com o código de ajuste "
RJ010009":
INTEGRAÇÃO CONTÁBIL
Ao realizar a integração contábil, o sistema irá contabilizar o valor conforme segue:
Debitar: Conta informada no campo IMPOSTO COMPRAS, do quadro IMPOSTO A RECUPERAR, do cadastro do imposto "1 – ICMS".
Creditar: Conta informada no campo CONTA, do quadro IMPOSTO A RECUPERAR, do cadastro do imposto "1 – ICMS".
Histórico: Será o histórico informado no campo HISTÓRICO do quadro ESTORNO DE CRÉDITO, do cadastro do imposto "1 – ICMS".
