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Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Rio de Janeiro.
Através desta, será possível realizar a alteração das alíquotas de ICMS no cadastro dos produtos para empresas do estado do Rio de Janeiro.
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Clique no botão [Nova vigência];
1.3 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se possui os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’. Caso não, informe os mesmos;
1.4 – Ainda na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia OPÇÕES, selecione a opção ‘[x] Substituição Tributária’;
1.5 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
2.2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
2.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
2.5 – Na guia IMPOSTOS, subguia SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no campo:
2.5.1 – BASE DE CÁLCULO ST, selecione a base de cálculo correspondente ao produto que está sendo cadastrado;
2.5.2 – MARGEM DE VALOR ADIC. ST, informe o percentual da margem do valor adicional da substituição tributária;
2.5.3 – VALOR UNITÁRIO, informe o valor unitário da substituição tributária;
OBS: Este campo somente estará habilitado, quando o campo BASE DE CÁLCULO ST estiver selecionada a opção ‘Pauta(Valor)’.
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2.6 – Se necessário, realize o preenchimento da guia SALDO FINAL, informando uma data anterior à que será informada no levantamento de estoque;
2.7 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – LANÇAMENTO
3.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu ESTOQUE, submenu LEVANTAMENTO DE ESTOQUE, e clique em ESTOQUE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
3.2 - Na guia GERAL, no campo:
3.2.1 – CÓDIGO, será informado automaticamente pelo sistema. Caso necessário, poderá ser alterado;
3.2.2 – DATA INÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, informe a data ínicio do cálculo para a substituição tributária;
3.2.3 – DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, será gerada automaticamente a data anterior à informada no campo DATA INÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
3.2.4 – TIPO DE SALDO, selecione a opção:
3.2.4.1 – SALDO DO MOVIMENTO, caso o saldo do estoque da substituição tributária seja por saldo do movimento;
3.2.4.2 – SALDO POR PRODUTO, caso o saldo do estoque da substituição tributária seja por saldo do produto (ver item 2.6);
3.2.5 – CRITÉRIO DO ESTOQUE, selecione o critério do estoque correspondente;
3.2.6 – QUANTIDADE DE PARCELAS, informe a quantidade de parcelas para o produto;
3.2.7 – VENCIMENTO INICIAL, informe a data do vencimento do produto;
3.2.8 – CÓDIGO RECOLHIMENTO, informe o código de recolhimento do estoque;
3.2.9 – EMBASAMENTO LEGAL, informe o embasamento legal para o estoque de produtos excluídos da substituição tributária;
3.2.10 – Selecione a opção ‘[x] Aproveitar saldo credor de ICMS do período’, para que o saldo credor seja aproveitado no período;
3.3 – Na guia PRODUTOS:
3.3.1 – No quadro FILTRO, selecione os filtros conforme desejar, a fim de localizar mais facilmente o produto;
3.3.2 – Clique no botão [Listar produtos]; Ou
3.3.3 – No quadro PRODUTOS INCLUÍDOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, clique no botão [Incluir];
3.3.3.1 – No campo PRODUTO, pressione a tecla F2 para que o sistema entre em ‘modo consulta’ e localize o produto desejado;
3.3.3.2 – Selecione o mesmo, ou informe seu código;
3.3.3.3 – O campo DESCRIÇÃO, será preenchido automaticamente pelo sistema;
3.3.3.4 – Preencha os demais campos conforme desejar;
3.3.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3.4 – Os campos VALOR TOTAL DO ICMS SOBRE O ESTOQUE, VALOR ORIGINAL DO ICMS A RECOLHER e VALOR DA PARCELA DE ICMS, serão informados automaticamente conforme dados da guia GERAL, e PRODUTOS;
OBS: O valor do campo VALOR DA PARCELA DE ICMS, será o valor original do ICMS a recolher, dividido pela quantidade de parcelas informadas na guia GERAL.
3.5 – Na guia CONTABILIDADE, realize o preenchimento conforme desejar;
3.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
3.7 – Realize a apuração do período;
OBS: Este valor somente será demonstrado na apuração do imposto ‘9 – SUBTRI’.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
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Valor Estoque (ver item 3.3.4)
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1.500,00
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(+) percentual MVA
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(+) 5,00%
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(=) Base de cálculo
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1.575,00
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x alíquota ICMS
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x 17,00%
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(=) Valor ICMS original a recolher
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267,75
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