Por meio desta solução, será possível realizar a configuração para quando a empresa possui atividade de indústria, e o cálculo do INSS Receita Bruta é conforme NCM por nota.
Importante!
• Quando o valor das receitas não relacionadas for inferior a 5%, o sistema irá calcular o total de receitas, passando a utilizar a alíquota definida nos Parâmetros;
• Quando o valor das receitas não relacionadas for superior a 95% que a receita relacionada, o sistema não irá calcular o imposto;
• Quando o valor das receitas não relacionadas for superior a 5% e inferior a 95%, o cálculo será proporcional, considerando somente os produtos relacionados.
Parâmetros da Empresa
1 – Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 – Na guia Geral > Impostos, verifique se possui o imposto '103 – INSS Receita Bruta'. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e após e inclua o mesmo;
3 – Na guia INSS Receita Bruta, no quadro Apuração, no campo Forma de Cálculo, selecione a opção 'Conforme NCM e serviços';
4 – Ainda na subguia INSS Receita Bruta, na subguia Opções, no campo Forma de Lançamento, selecione a opção ‘Por nota’;
5 – Na guia Personaliza, subguia Informativos, subguia SPED;
6 – Caso necessário, selecione as opções ‘[x] Gera EFD Contribuições’ e ‘[x] Gera as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta – Bloco P’;
7 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Imposto
1 – Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 – Localize o impostos ‘103 – INSS – RB’;
3 – Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do Recolhimento, informe o código de recolhimento para o imposto e preencha as demais informações conforme a necessidade;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro Acumulador
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 – Verifique se possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre o mesmo;
3 – Na guia Geral, no quadro Incide Sobre, selecione a opção ‘[x] Receita Bruta’;
4 – Na guia Impostos, verifique se possui o imposto ‘103 – INSS Receita Bruta’. Caso não, clique no botão [Incluir] e informe o mesmo;
5 – Para configurar uma receita para as notas lançadas com este acumulador, acesse a guia SPED, subguia INSS RECEITA BRUTA, subguia CONFORME NCM E SERVIÇOS, no quadro DEFINIÇÃO DA RECEITA, clique no botão [Incluir] e informe a definição desejada;
6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 – Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado anteriormente;
3 – Observe que a guia SPED, subguia INSS RECEITA BRUTA, será preenchida automaticamente conforme dados da guia SPED do cadastro do acumulador;
OBS: Caso seja informado no cadastro do acumulador, mais de uma definição de receita, o sistema irá demonstrar ambas e o usuário deverá definir o valor da receita bruta para cada uma.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 – Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Observe que o sistema gerou valor a recolher para o código de recolhimento configurado no cadastro do imposto correspondente à alíquota informada.
