Exclusiva do Paraná. Para calcular o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o inicio do cálculo na sua empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos utilizados na empresa, incluindo os fundos:’152-FECOP PR - ICMS Próprio’ e/ou ‘153-FECOP PR - ICMS ST’;
3 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4 - Clique no botão [OK] para concluir.
Impostos
Realize as configurações abaixo, caso queira habilitar os campos do FECOP no grid dos lançamentos:
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘152-FECOP PR - ICMS Próprio’ e/ou ‘153-FECOP PR - ICMS ST’;
2 - Na guia Impostos, no quadro Pedir no lançamento de notas, selecione as opções: ‘[x] Base de cálculo’, ‘[x] Alíquota’ e ‘[x] Valor do imposto’;
3 - Estes campos serão informados automaticamente no momento do lançamento das notas.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe os impostos FECOP, para esse exemplo será utilizado o ‘152-FECOP PR - ICMS Próprio’, juntamente com '01-ICMS';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Caso o acumulador seja para situações com Substituição Tributária, informe os imposto '09-SUBTRI' e ‘153-FECOP PR - ICMS ST’;
Produtos
Para que o cálculo do FECOP ocorra, é necessário que os produtos possuam a marcação de ‘[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP - PR’.
Esse processo pode ser feito diretamente no cadastro do produto, quando há poucos para alterar ou é um novo produto, ou quando ser vários produtos, alterando em lote via utilitários, confira as duas opções:
Novo Cadastro
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre um novo produto;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP - PR’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Alteração em lote
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de Produtos;
2 - Selecione os produtos a serem ajustados e clique em [Alterar...];
3 - Na guia Impostos, crie uma vigência para o mesmo período dos Parâmetros;
4 - Na guia ICMS > Estadual, selecione a opção ‘[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP - PR’ e ao lado 'Marcar a opção';
5 - Clique no botão [Alterar] para concluir.
Lançamento de Vendas
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Realize o lançamento da nota/redução com o acumulador e o produto configurado anteriormente;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Para o imposto '01-ICMS', será apresentado a informação do Débito referente ao FECOP;
3 - Para o imposto ‘152-FECOP PR - ICMS Próprio’, será apresentado a informação do Débito referente ao FECOP;
Demonstrativos
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos,
2 - Informe o período e selecione o imposto FECOP que desejar conferir;
3 - Clique em [OK] para emitir.
SPED Fiscal
No SPED Fiscal será gerado os Registros E300 e filhos:
• Registro E310 - Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota;
• Registro E311 - Ajustes/Benefício/Incentivo da Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota: Gerando ajuste 'PR300300' para os Débitos e 'PR320300' para os Créditos;
• Registro E316 - Obrigações recolhidas ou a recolher Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota;
Informações Complementares
• Para empresas optantes pelo Simples Nacional, quando realizada a importação de notas fiscais com as tag's 'vBCFCPST', 'pFCPST' e 'vFCPST' e acumulador com imposto ‘153-FECOP PR - ICMS ST’, será gerado a linha do imposto no grid de lançamento e também na guia Estoque.
• Quando nas configurações de importação da empresa Simples Nacional estiver selecionada a opção '[x] Adicionar o valor do Fundo de Combate a Pobreza ao valor da SUBTRI', será somado os valores de FECOP-ST destacado na guia Estoque aos valores de ICMS ST na guia Saídas e na coluna ICMS Subst. Tributária da guia Estoque.
