Solução exclusiva do Paraná.
Para calcular o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) para operações internas, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, informe os impostos utilizados na empresa, incluindo os fundos: '152-FECOP PR - ICMS Próprio' e/ou '153-FECOP PR - ICMS ST';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Clique no botão [OK] para concluir.
Impostos
Faça as configurações abaixo, caso queira habilitar os campos do FECOP nos lançamentos:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '152-FECOP PR - ICMS Próprio' e/ou '153-FECOP PR - ICMS ST';
2. Na guia Impostos, no quadro Pedir no lançamento de notas, selecione as opções: '[x] Base de cálculo', '[x] Alíquota' e '[x] Valor do imposto';
3. Estes campos serão informados automaticamente no momento do lançamento das notas.
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, informe os impostos FECOP, para esse exemplo será utilizado o ‘152-FECOP PR - ICMS Próprio’, juntamente com '01-ICMS';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Caso o acumulador seja para situações com Substituição Tributária, informe os imposto '09-SUBTRI' e ‘153-FECOP PR - ICMS ST’;
Produtos
Se houver poucos produtos para alterar ou se for um novo produto, é possível fazer a alteração individualmente no cadastro. Para vários produtos, utilize a opção de alteração em lote nos utilitários. Confira as duas opções abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre ou localize o produto a ser configurado;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, no quadro Opções, selecione a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP - PR';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Quando existem muitos produtos cadastrados a serem configurados, altere-os em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de Produtos;
2. Selecione os produtos a serem ajustados e clique em [Alterar...];
3. Na guia Impostos, crie uma vigência para o mesmo período dos Parâmetros;
4. Na guia ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP - PR' e ao lado 'Marcar a opção';
5. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Realize o lançamento da nota/redução com o acumulador e o produto configurado anteriormente;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Para o imposto '01-ICMS', será apresentado a informação do Débito referente ao FECOP;
3. Para o imposto '152-FECOP PR - ICMS Próprio', será apresentado a informação do Débito referente ao FECOP.
Relatório
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos,
2. Informe o período e selecione o imposto FECOP que desejar conferir;
3. Clique em [OK] para emitir.
SPED Fiscal
No SPED Fiscal será gerado os Registros E300 e filhos:
• Registro E310 - Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota;
• Registro E311 - Ajustes/Benefício/Incentivo da Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota: Gerando ajuste 'PR300300' para os Débitos e 'PR320300' para os Créditos;
• Registro E316 - Obrigações recolhidas ou a recolher Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota;
Informações Complementares
• Para empresas optantes pelo Simples Nacional, quando realizada a importação de notas fiscais com as tag's 'vBCFCPST', 'pFCPST' e 'vFCPST' e acumulador com imposto ‘153-FECOP PR - ICMS ST’, será gerado a linha do imposto no grid de lançamento e também na guia Estoque.
• Quando nas configurações de importação da empresa Simples Nacional estiver selecionada a opção '[x] Adicionar o valor do Fundo de Combate a Pobreza ao valor da SUBTRI', será somado os valores de FECOP-ST destacado na guia Estoque aos valores de ICMS ST na guia Saídas e na coluna ICMS Subst. Tributária da guia Estoque.
