Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Minas Gerais.
1- PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Clique no botão [Nova Vigência];
1.3 – Na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’. Caso não, informe os mesmos;
1.4 – Na guia PERSONALIZA, opção OPÇÕES, clique em GERAL, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
2.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
2.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação;
2.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
2.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
2.5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
2.6 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS – Res. 4.855/15’, e selecione uma das opções conforme necessidade;
Para este exemplo, será utilizada a opção ‘Apropriação créd. merc. excluída da ST – Art. 26, IV’.
2.7 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
3.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS;
3.2 – Localize o imposto ‘9 – SUBTRI’;
3.3 – Na guia PAGAMENTOS, realize o preenchimento do quadro CORREÇÃO conforme necessidade;
3.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 – TABELA DE ÍNDICES
4.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, opção TABELAS, clique em ÍNDICES;
4.2 – Avalie se no índice ‘UFEMG’, na guia MÉDIOS, possui informações para o período;
4.3 – Caso não, clique no botão [Incluir] e informe os mesmos conforme necessidade;
4.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Os valores do índice, serão utilizados somente quando existirem produtos incluídos no registro de ST.
Para este exemplo, esta opção não será demonstrada.
5 - LANÇAMENTO
5.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS/ SAÍDAS;
Para este exemplo, será realizado um lançamento de entrada.
5.2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador configurado conforme item 2, e a guia ESTOQUE preenchida;
OBS: A situação do documento fiscal deverá ser ‘Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica’.
5.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
6 – PRODUTOS EXCLUÍDOS DA SUBSTITUÍÇÃO TRIBUTÁRIA
Para este exemplo, será demonstrado somente um lançamento dos produtos excluídos da substituição tributária.
6.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção ESTOQUE, opção LEVANTAMENTO DE ESTOQUE, clique em PRODUTOS EXCLUÍDOS DO REGIME ST;
6.2 – Na guia GERAL, no campo:
6.2.1 – CÓDIGO, será preenchido automaticamente pelo sistema em ordem sequencial;
6.2.2 – DATA FIM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, deverá ser preenchido manualmente conforme necessidade;
6.2.3 – DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, será demonstrado automaticamente uma data anterior a data informada no item 6.2.2;
6.2.4 – TIPO DE SALDO, selecione a opção:
6.2.4.1 – SALDO DO MOVIMENTO, onde na guia PRODUTOS, será demonstrado a quantidade de produto constante na coluna FÍSICO, no menu RELATÓRIOS, ESTOQUE, MOVTO INDIVIDUAL DO PRODUTO, na data de levantamento do estoque;
6.2.4.2 – SALDO DO PRODUTO, onde na guia PRODUTOS, será demonstrado a quantidade de produto constante na coluna FÍSICO, no menu RELATÓRIOS, ESTOQUE, MOVTO INDIVIDUAL DO PRODUTO, na data de levantamento do estoque;
6.2.5 – EMBASAMENTO LEGAL, informe o embasamento legal conforme necessidade;
6.3 – Na guia PRODUTOS, no quadro:
6.3.1 – FILTRO, selecione as opções conforme desejar;
6.3.2 – PRODUTOS EXCLUÍDOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:
6.3.2.1 – Clique no botão [Incluir] para que os dados sejam inclusos manualmente, ou clique em [Listar produtos], para que os produtos sejam demonstrados automaticamente, conforme definições abaixo:
Para este exemplo, os produtos serão listados automaticamente.
6.3.2.1.1 – PRODUTO, deverá listar os produtos cadastrados em ARQUIVOS/ PRODUTOS, com data de cadastro menor ou igual a data informada no campo DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, e conforme opções preenchidas no quadro FILTRO;
6.3.2.1.2 – QUANTIDADE, será gerado o saldo final da quantidade do produto na data informada no campo DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, conforme tipo de saldo selecionado;
6.3.2.1.3 – VALOR ESTOQUE, será demonstrado o valor do saldo final dos produtos, buscando sempre as últimas notas de entradas;
6.3.2.1.4 – BASE DE CÁLCULO, gerar o valor da base de cálculo da substituição tributária dos produtos, conforme últimas notas de entradas;
6.3.2.1.5 – VALOR ICMS, gerar o valor da substituição tributária dos produtos;
6.3.2.1.6 – No botão [...] Detalhamento, será demonstrada a nota a qual o sistema está ‘buscando’ estes valores importados;
6.4 – Clique no botão [Fechar];
6.5 – Na guia CONTABILIDADE, realize o preenchimento conforme necessidade;
6.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
6.7 – Realize a apuração do período;
OBS: O valor referente ao crédito de ICMS sobre estoques, somente será demonstrado, caso haja notas de saídas lançadas com o imposto ‘1 – ICMS’.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
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Valor total do ICMS ST sobre levantamento do estoque (ver item 6.3)
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250,00
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Valor ICMS a recolher apurado
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350,00
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Valor ICMS a recolher apurado x 30% (limite ICMS a recolher)
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350,00 x 30%
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Saldo Limite
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105,00
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7 – ACUMULADOR APROP. MERCADORIA EXCLUÍDA
7.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
7.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação;
7.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
7.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
7.5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
7.6 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS – Res. 4.855/15 [Utilização créd. aprop. Merc. excluída da ST – Art. 26 – A];
7.7 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
8 - LANÇAMENTO DE ENTRADA
8.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
8.2 – Realize o lançamento da nota com o acumulador configurado conforme item 7 e CFOP 1.603;
OBS: A situação do documento fiscal deverá ser ‘Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica’, e o valor da base de cálculo do ICMS estar presente em ‘Isentas’ ou ‘Outras’.
8.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
8.4 – Realize a apuração do período novamente;
9 - PRODUTOS COM AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA ST
9.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção ESTOQUE, opção LEVANTAMENTO DE ESTOQUE, clique em PRODUTOS COM AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA ST;
9.2 – Na guia GERAL, no campo:
9.2.1 – CÓDIGO, será preenchido automaticamente pelo sistema em ordem sequencial;
9.2.2 – MOTIVO DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, selecione a opção conforme necessidade;
9.2.3 – DATA DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, informe a data correspondente;
9.2.4 – DATA DO LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES, será demonstrada automaticamente uma data anterior a data informada no item 9.2.3;
9.2.5 - TIPO DE SALDO, selecione a opção:
9.2.5.1 – SALDO DO MOVIMENTO, onde na guia PRODUTOS, será demonstrado a quantidade de produto constante na coluna FÍSICO, no menu RELATÓRIOS, ESTOQUE, MOVTO INDIVIDUAL DO PRODUTO, na data de levantamento do estoque;
9.2.5.2 – SALDO DO PRODUTO, onde na guia PRODUTOS, será demonstrado a quantidade de produto constante na coluna FÍSICO, no menu RELATÓRIOS, ESTOQUE, MOVTO INDIVIDUAL DO PRODUTO, na data de levantamento do estoque;
9.2.6 – QUANTIDADE DE PARCELAS, informe a quantidade de parcelas conforme necessidade;
9.2.7 – ÍNDICE DE CONTROLE DO PARCELAMENTO, selecione o índice conforme desejado;
9.2.8 – QUANTIDADE MÍNIMA DO ÍNDICE POR PARCELA, será informado automaticamente pelo sistema. Caso necessário, poderá ser alterado;
9.2.9 – CÓDIGO DE RECOLHIMENTO, informe o código de recolhimento conforme necessidade;
9.2.10 – VENCIMENTO INICIAL, informe a data correspondente ao vencimento inicial;
9.2.11 – EMBASAMENTO LEGAL, preencha o campo conforme desejar;
9.3 – Na guia PRODUTOS, no quadro:
9.3.1 – FILTRO, selecione as opções conforme desejar;
9.3.2 – PRODUTOS COM AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA, Clique no botão [Incluir] para que os dados sejam inclusos manualmente, ou clique em [Listar produtos], para que os produtos sejam demonstrados automaticamente, conforme definições abaixo:
Para este exemplo, os produtos serão listados automaticamente.
9.3.2 – Na guia CONTABILIDADE, realize o preenchimento conforme necessidade;
9.3.3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
9.4 – Realize a apuração do período até o segundo mês subsequente referente à data do aumento da carga tributária conforme item 9.2.11;
10 - PAGAMENTO DOS IMPOSTOS
10.1– Realize o pagamento do imposto ICMS.
Caso tenha dúvidas sobre como realizar este pagamento, acesse a solução referente a ‘Como realizar o pagamento de impostos’: clique aqui
11 – LIVRO ICMS
11.1– Acesse o menu RELATÓRIOS, clique em LIVROS FISCAIS;
11.2– No livro ‘Registro de ICMS’ modelo ‘Normal’, deverá ser gerada a seguinte informação:
11.3– No livro ‘Registro de Entradas’, modelo ‘P1’, deverá ser gerada a seguinte informação:
12 – DEMONSTRATIVO DE IMPOSTOS
12.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
12.2 – Informe a competência conforme necessidade, e selecione os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’;
12.3 – Clique no botão [OK] para emitir.
12.4 – Selecione a apuração conforme necessidade;
13 – RELATÓRIO ESTOQUE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
13.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção ESTOQUE, clique em ESTOQUE SUUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
13.2 – No quadro MODELO, selecione o modelo conforme necessidade;
Para este exemplo, será emitido o relatório de ‘Produtos Aum. Carga Trib. – Adic. Alíq’.
13.3 – Informe a data conforme necessidade;
13.4 – Clique no botão [OK] para emitir.
14 – INFORMATIVO ESTADUAL ST – APURAÇÃO ESTOQUE MERCADORIAS
14.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção INFORMATIVOS, clique em ST – APURAÇÃO DE ESTOQUE DE MERCADORIAS;
14.2 – Selecione o levantamento conforme necessidade;
14.3 – No campo ao lado, pressione a tecla de função F2 para que o sistema entre em ‘modo consulta’;
14.4 – Informe o caminho onde será gerado o arquivo;
14.5 – Clique no botão [OK] para gerar.
15 – INFORMATIVO DAPI
15.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção INFORMATIVOS, opção ESTADUAIS, clique em DAPI;
15.2 – Preencha os campos conforme necessidade;
15.3 – Clique no botão [OK] para gerar.
No arquivo, os valores serão gerados na linha 10:
Já no relatório, os valores poderão ser gerados no campo 071, 074, 104 e/ou 110.1:
Para este exemplo será gerado somente o campo 110.1.
16 – SPED FISCAL
16.1 – Acesse o menu RELATÓRIO, opção INFORMATIVOS, opção FEDERAIS, clique em SPED FISCAL;
Os registros que poderão ser gerados são:
-
0450, 0460, quando no período possuírem uma das definições a seguir:
- Deve ser gerado um registro 0450 se for lançado uma ou mais notas em Movimentos/Entradas com acumulador que possua marcada a opção "[ x ] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Res. 4.855/15:" com a opção "Apropriação créd. merc. excluída da ST - Art. 26, IV" e/ ou, (Ver item 5.2).
- Deve ser gerado um registro 0450 se for lançado uma ou mais notas em Movimentos/Entradas com acumulador que possua marcada a opção "[ x ] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Res. 4.855/15:" com a opção "Utilização créd. aprop. merc. excluída da ST - Art. 26-A" e/ou
- Deve ser gerado um registro 0450 se for lançado uma ou mais notas em Movimentos/Saídas com acumulador que possua marcada a opção "[ x ] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Res. 4.855/15:" com a opção "Saldo credor ICMS per. ant. a inclusão merc. na ST - Art. 18".
- Deve ser gerado um registro 0460 se for lançado uma ou mais notas em Movimentos/Entradas com acumulador que possua marcada a opção "[ x ] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Res. 4.855/15:" com a opção "Apropriação créd. merc. excluída da ST - Art. 26, IV" e/ou, (Ver item 5.2) e/ou,
- Deve ser gerado um registro 0460 se for lançado uma ou mais notas em Movimentos/Saídas com acumulador que possua marcada a opção "[ x ] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Res. 4.855/15:" com a opção "Saldo credor ICMS per. ant. a inclusão merc. na ST - Art. 18".
OBS: Como o lançamento foi realizado na competência de 01/2016, os registros 0450 e 0460 serão gerados também nesta competência.
-
C100, C110, C170, C190, C195, C197:
-
E110, E210, E220, E250, quando no período possuírem uma das definições a seguir:
- Gerar no registro E110 o valor dos campos "Crédito de ICMS sobre estoques na exclusão merc. da ST - Art. 23 da Res. 4.855/15" e "Valor a ser deduzido do ICMS ST sobre estoques – Art. 7º da Resolução 4.855/15" demonstrado na janela de apuração do imposto "01-ICMS";
- Gerar no registro E210 o valor dos campos abaixo demonstrados na tela de apuração do imposto 9-SUBTRI, como segue:
Débito ICMS sobre estoques na inclusão merc. na ST - Art. 4º da Res. 4.855/15 e/ou,
Débito ICMS ST sobre estoques da majoração de alíq. - Art. 5º, I da Res. 4.855/15 e/ou,
Débito ICMS ST sobre estoques do adicional de alíq. - Art. 5º, I da Res. 4.855/15;
- Gerar um registro E220 para o valor do campo "Débito ICMS sobre estoques na inclusão merc. na ST - Art. 4º da Res. 4.855/15" demonstrado na tela de apuração do imposto 9-SUBTRI e/ou,
- Gerar um registro E220 para o valor do campo "Débito ICMS ST sobre estoques da majoração de alíq. - Art. 5º, I da Res. 4.855/15" demonstrado na tela de apuração do imposto 9-SUBTRI e/ou,
- Gerar um registro E220 para o valor do campo "Débito ICMS ST sobre estoques do adicional de alíq. - Art. 5º, I da Res. 4.855/15" demonstrado na tela de apuração do imposto 9-SUBTRI;
- Gerar um registro E250 para o valor do campo "Débito ICMS sobre estoques na inclusão merc. na ST - Art. 4º da Res. 4.855/15" demonstrado na tela de apuração do imposto 9-SUBTRI e/ou,
- Gerar um registro E250 para cada parcela, quando o valor do campo "Débito ICMS sobre estoques na inclusão merc. na ST - Art. 4º da Res. 4.855/15" e/ou,
OBS: Caso o imposto ‘9-SUBTRI’ foi parcelado na janela LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - PRODUTOS INCLUÍDOS NO REGIME ST, será gerado uma linha para cada parcela neste registro.
- Gerar um registro E250 para o valor do campo "Débito ICMS ST sobre estoques da majoração de alíq. - Art. 5º, I da Res. 4.855/15" demonstrado na tela de apuração do imposto 9-SUBTRI e/ou,
- Gerar um registro E250 para cada parcela, quando o valor do campo "Débito ICMS ST sobre estoques da majoração de alíq. - Art. 5º, I da Res. 4.855/15";
OBS: Caso o imposto ‘9-SUBTRI’ foi parcelado na janela LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - PRODUTOS COM AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA ST, será gerado uma linha para cada parcela neste registro.
- Gerar um registro E250 para o valor do campo "Débito ICMS ST sobre estoques do adicional de alíq. - Art. 5º, I da Res. 4.855/15";
Lançamento realizado na competência de 04/2016:
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1200, 1210, quando no período possuírem uma das definições a seguir:
- Gerar um registro 1200 se for lançado uma ou mais notas em Movimentos/Entradas com acumulador que possua marcada a opção "[ x ] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Res. 4.855/15:" com a opção "Apropriação créd. merc. excluída da ST - Art. 26, IV" selecionada na combobox e/ou possua valor no campo "Crédito de ICMS sobre estoques na exclusão merc. da ST - Art. 23 da Res. 4.855/15" e/ou,
- Gerar um registro 1210 com o valor do campo "Crédito de ICMS sobre estoques na exclusão merc. da ST - Art. 23 da Res. 4.855/15".
Lançamento realizado na competência de 04/2016:
