Este erro ocorre quando o CNPJ não foi informado no cadastro do cliente.
1 - No PVA, clique no campo grifado em azul e identifique o código do cliente no campo Código do participante;
2 - No sistema Domínio, acesse o menu Arquivos > Clientes e localize o cliente apresentado no Validador;
3 - Defina o Tipo de Inscrição e o número da inscrição do cliente;
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Na mensagem 'Você deseja registrar a(s) alteração(ões) realizada(s) neste cadastro?', clique em [Não];
6 - Apure o período e gere novamente o arquivo do SPED Fiscal que o erro não será mais apresentado.
Informação Complementar
Para evitar erros, quando o cliente padrão possuir inscrição 'CPF' na nota fiscal, o lançamento deverá indicar o modelo '02 - Nota Fiscal a Consumidor'.