Como configurar o sistema para realizar o cálculo do Simples Nacional para atividade de Serviços com anexo V a partir de 2009, conforme Lei Complementar 128/2008?

1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, opção FEDERAL, opção SIMPLES NACIONAL, clique em GERAL;
1.3 – No quadro ATIVIDADES, selecione a opção ‘[x] Serviço (Anexo V)’;
 
 
1.4 - Clique no botão [OK] para concluir.
 

2 – TABELAS
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, opção TABELAS, opção SIMPLES NACIONAL, clique em TABELAS;
2.2 – No campo ANEXO, selecione a opção ‘Anexo V – Serviços ( A partir de 01/2009)’;
2.3 – No campo TABELA, será possível identificar a tabela conforme necessidade, a fim de avaliar as informações;
 
 
2.4 – Ao clicar no botão [Alíquota Federal...], o sistema irá demonstrar a tabela interna, onde seus percentuais serão utilizados para o cálculo da partilha dos impostos;
 
 
2.5 - Clique no botão [Fechar] para concluir.
 
 
3 – CADASTRO DE ACUMULADORES
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
3.2 – Verifique se já possui um acumulador para este anexo;
3.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
3.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3.5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e informe o imposto ’44 – Simples Nacional’;
3.6 – Clique no botão [...] na coluna definições;
3.7 – No quadro DEFINIÇÕES, no quadro TIPO DE RECEITA, no campo ANEXO, selecione a opção ‘Anexo V – Serviços (A partir de 01/2009)’;
3.8 – Preencha os demais campos conforme necessidade;
 
 
3.9 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
4 – LANÇAMENTO
4.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS/ SERVIÇOS;
4.2 – Será realizado um lançamento com o acumulador configurado conforme item 3;
 
 
4.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
5 – LANÇAMENTO VALOR DA FOLHA
5.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, opção SIMPLES NACIONAL, clique em VALOR DA FOLHA;
5.2 – Informe o valor da folha no período;
 
 
5.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
5.4 – Realize a apuração do período;
 
 
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo para o Anexo V – Simples Nacional (A partir de 2009):
- Cálculo Partilha dos impostos IRPJ, CSLL, COFINS, PIS:
Percentual de Partilha = 14,93% (ver item 2.3);
 
Valor da Folha nos últimos 12 meses
3.000,00 (ver item 5) x 12 = 36.000,00
/ Receita Bruta acumulada nos últimos 12 meses
/ 120.000,00 (ver item 5.4)
Relação (r) =
0,30
 
Relação (r) =
0,30
/ 0,004
/ 0,004
N = (limitando-se a 100)
75
 
0,1
0,1
/ Relação (r) =
0,30
P = (limitando-se a 1)
0,33333333
 
 
Fórmula Alíquota INSS/ CPP (I): N x 0,9 
N x
75 x
Alíquota INSS/ CPP (I)
0,9
(=) Alíquota INSS CPP
67,50
/ 100
/ 100
(=) Saldo 01
0,675
Alíquota Federal (0,30 = < (r) e (r) < 0,35) – ver item 2.3
9,97
/ 100
/ 100
(=) Alíquota Federal
0,0997
Saldo 01 x Alíquota Federal
0,675 x 0,0997
(=) Saldo 02
0,0672975
Saldo 02 x Base de Cálculo
0,0672975 x 10.000,00
Valor Simples Nacional
R$ 672,99
 
 
Fórmula Alíquota IRPJ (J): 0,75 x (100-I) x P
Alíquota IRPJ (J)
0,75%
x (100 – I)           
x (100 – 67,50) x 0,33333333
(=) Alíquota IRPJ
8,12
/ 100
/ 100
(=) Saldo 01
0,0812
Alíquota Federal (0,30 = < (r) e (r) < 0,35) – ver item 2.3
9,97
/ 100
/ 100
(=) Alíquota Federal
0,0997
Saldo 01 x Alíquota Federal
0,0812 x 0,0997
(=) Saldo 02
0,00809564
Saldo 02 x Base de Cálculo
0,00809564 x 10.000,00
Valor Simples Nacional
R$ 81,00
 
 
Fórmula Alíquota CSLL (K): 0,25 x (100-I) x P
Alíquota CSLL (K)
0,25%
x (100 – I) x P     
x (100 – 67,50) x 0,33333333
(=) Alíquota CSLL
2,70
/ 100
/ 100
(=) Saldo 01
0,027
Alíquota Federal (0,30 = < (r) e (r) < 0,35) – ver item 2.3
9,97
/ 100
/ 100
(=) Alíquota Federal
0,0997
Saldo 01 x Alíquota Federal
0,027 x 0,0997
(=) Saldo 02
0,0026919
Saldo 02 x Base de Cálculo
0,0026919 x 10.000,00
Valor Simples Nacional
R$ 27,00
 
 
Fórmula Alíquota COFINS (L): 0,75 x (100 - I – J - K)
Alíquota COFINS (L)
0,75%
x (100 – I – J – K)
x (100 – 67,50 – 8,12 – 2,70) = 16,25
(=) Alíquota COFINS
16,25
/ 100
/ 100
(=) Saldo 01
0,1625
Alíquota Federal (0,30 = < (r) e (r) < 0,35) – ver item 2.3
9,97
/ 100
/ 100
(=) Alíquota Federal
0,0997
Saldo 01 x Alíquota Federal
0,1625 x 0,0997
(=) Saldo 02
0,01620125
Saldo 02 x Base de Cálculo
0,01620125 x 10.000,00
Valor Simples Nacional
R$ 162,02
 
 
Fórmula Alíquota PIS (M): 100 - I – J – K – L
(100 – I – J – K)
(100 – 67,50 – 8,12 – 2,70 – 16,25)
(=) Alíquota PIS
5,41
/ 100
/ 100
(=) Saldo 01
0,0541
Alíquota Federal (0,30 = < (r) e (r) < 0,35) – ver item 2.3
9,97
/ 100
/ 100
(=) Alíquota Federal
0,0997
Saldo 01 x Alíquota Federal
0,0541 x 0,0997
(=) Saldo 02
0,00539377
Saldo 02 x Base de Cálculo
0,00539377 x 10.000,00
Valor Simples Nacional
R$ 54,00
 
 
Cálculo do ISS:
Receita Bruta Mensal
10.000,00
x Percentual ISS
x 2,00%
Valor ISS
R$ 200,00
 
 
6 – RELATÓRIO SIMPLES NACIONAL
6.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em SIMPLES NACIONAL, e observe que serão demonstrados os valores referentes aos cálculos realizados acima.
 
 
Fórmula do Simples Nacional a Recolher:
Base de Cálculo
10.000,00
x alíquota
x 11,97%
Simples Nacional a Recolher
R$ 1.197,00
 
Dentro do valor de R$ 1.197,00 constam os seguintes valores:
- 9,97% referente à alíquota federal;
- (+) 2,00% ISS = 11,97%
- (/) 997,00 referente à soma do valor dos impostos (INSS/ CPP, IRPJ, CSLL, COFINS e PIS);
- (+) 200,00 Valor do ISS = R$ 1.197,00
 

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