Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Goiás.
PARÂMETROS EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’. Caso não, inclua o mesmo;
3 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, clique em INCENTIVOS, e selecione a opção ‘[x] Empresa Beneficiária do Programa Fomentar/ Produzir/ Microproduzir’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
IMPOSTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS e localize o imposto ‘1 - ICMS’;
2 – Verifique se na guia CONTABILIDADE, opção GERAL, no quadro CRÉDITO – IN 1.208/15 – GSF, possui conta’;
3 – Caso não, clique no botão [Nova vigência] e realize esta alteração e realize também o preenchimento das demais guias conforme necessidade;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO PROGRAMA FOMENTAR/ PRODUZIR/ MICROPRODUZIR
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, clique em PROGRAMA FOMENTAR/ PRODUZIR/ MICROPRODUZIR;
2 – Realize o preenchimento dos campos conforme necessidade;
OBS: O campo PERÍODO INICIAL não deverá ser menor que 03/2016 e o PERÍODO FINAL maior que 12/2017.
OBS: A opção ‘[x] Calcular com base na IN 1.208/15 – GSF o programa’ não deverá ser selecionada.
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como configurar o sistema para gerar este lançamento, acesse a solução referente a ‘Como efetuar o cálculo do Programa Fomentar, Produzir Microproduzir conforme IN 1.208/15 GSF’: clique aqui
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’.
3 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Saídas de Operações Incentivadas do Programa Fomentar/ Produzir/ Microproduzir’, e selecione a opção abaixo conforme necessidade;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 – Realize os lançamentos conforme necessidade;
OBS: Para este exemplo, haverá lançamentos de saídas previamente feitos.
LANÇAMENTO DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, clique em DEMONSTRATIVO DE CRÉDITOS – IN 1.208/15 – GSF;
2 – O campo CÓDIGO, será informado automaticamente pelo sistema. Caso necessário, poderá ser alterado;
3 – No campo COMPETÊNCIA, o sistema irá setar automaticamente o período de apuração em que a empresa se encontra. Caso necessário, poderá ser alterado;
4 – No quadro DADOS DO CRÉDITO, no campo MÉDIA DOS SALDOS DEVEDORES DE ICMS RELATIVO AOS PERÍODOS DE 03/2015 a 02/2016, será considerado o saldo devedor do imposto ‘1 – ICMS’ referente aos períodos de 03/2015 a 02/2016, dividido pela quantidade de meses em que foi efetuado o cálculo no menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, opção PROGRAMA FOMENTAR/ PRODUZIR/ MICROPRODUZIR;
Exemplo: Apuração do período de 01/2016 em que foi efetuado o cálculo com base na IN 1.208/15-GSF: 2.192.900,00
Outros créditos corresp. à primeira parcela do ICMS Fomentar/Produzir-IN 1.208/15-GSF: 192.900,00
Média dos saldos devedores de ICMS relativo aos períodos de 03/2015 a 02/2016: 2.192.900,00 (+) 1.282.006,94 (/) 2 = 1.737.453,47
5– PERCENTUAL DO CRÉDITO, o sistema irá setar automaticamente o percentual 5,08%, quando no menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, opção PROGRAMA FOMENTAR/ PRODUZIR/ MICROPRODUZIR, estiver selecionada a opção ‘[x] Calcular com base na IN 1.208/15-GSF o programa [Fomentar]’.
E o percentual de 4,55%, quando no menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, opção PROGRAMA FOMENTAR/ PRODUZIR/ MICROPRODUZIR, estiver selecionada a opção ‘[x] Calcular com base na IN 1.208/15-GSF o programa [Produzir]’.
OBS: Quando possui ambos os lançamentos, o campo não será preenchido automaticamente com as alíquotas.
6 – No quadro SALDO DO CRÉDITO, no campo:
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CRÉDITO NO PERÍODO, será o resultados do valor da média dos saldos devedores multiplicado pelo percentual do crédito dividido por 100;
CRÉDITO DO PERÍODO ANTERIOR, será informado automaticamente o valor do crédito que não foi aproveitado no período anterior ao da competência do lançamento;
SALDO DO CRÉDITO DO PERÍODO, será a soma dos campos CRÉDITO DO PERÍODO ANTERIOR e SALDO DO CRÉDITO DO PERÍODO;
7 – No quadro APROVEITAMENTO DO CRÉDITO, no campo TIPO, selecione a opção:
‘
Proporcionalidade’, para que o aproveitamento do crédito seja feito conforme proporcionalidade, ou
‘
Prioridade’, para que o aproveitamento do crédito seja feito conforme prioridade;
OBS: Os campos ICMS média, Não financiada, e Não incentivada, somente estarão disponíveis, quando a opção ‘Prioridade’ estiver selecionada.
8 – ICMS MÉDIA, selecione a ordem de prioridade de aproveitamento de crédito dessa opção;
9 – NÃO FINACIADA, selecione a ordem de prioridade de aproveitamento de crédito conforme necessidade e no campo NÃO INCENTIVADA, selecione a ordem conforme necessidade;
10 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
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Crédito referente a IN 1.208/15 – GSF – ICMS Média
Crédito referente a IN 1.208/15 – GSF – Não Financiada
Crédito referente a IN 1.208/15 – GSF – Não Incentivada
OBS: Pelo saldo ser ‘0,00’ não foi demonstrado na apuração do período.
DEMONSTRATIVO ICMS
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
2 – Informe a competência e selecione o imposto ‘1 – ICMS’ e clique no botão [OK] para emitir.
INFORMATIVO SPED FISCAL
No SPED Fiscal, serão gerados os seguintes registros:
E110 e E111 com os códigos:
GO040094 para o valor de ICMS Média,
GO040095 para Não Financiada, e
GO040096 para Não Incentivada.
E115 com os códigos:
GO000019 para o valor de ICMS Média,
GO000027 para Não Financiada, e
GO000040 para Não Incentivada.
1200 com o seguinte código
GO090032;
1210 com os códigos:
GO09 para o valor de ICMS Média,
GO10 para Não Financiada, e
GO08 para Não Incentivada.
