Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Goiás. E você verá como realizar o aproveitamento de crédito do ICMS pago antecipadamente relativo aos períodos de 03/2015 a 02/2016, referente ao Programa Fomentar Produzir e Microproduzir.
PARÂMETROS EMPRESA
1 – Nos parâmetros PARÂMETROS, inclua o imposto ‘1 – ICMS’;
2 – Na subguia ESTADUAL, clique em INCENTIVOS, e selecione a opção ‘[x] Empresa Beneficiária do Programa Fomentar/ Produzir/ Microproduzir’;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO PROGRAMA FOMENTAR/ PRODUZIR/ MICROPRODUZIR
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção OUTROS, clique em PROGRAMA FOMENTAR/ PRODUZIR/ MICROPRODUZIR;
2 – Preencha os campos, após, selecione a opção ‘[x] Calcular com base na IN 1.208/15 – GSF o programa – [Fomentar ou Produzir]’;
OBS: O sistema somente realizará o cálculo da IN 1.208/15 entre os períodos 03/2015 à 02/2016.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – No cadastro do imposto ‘1 – ICMS’, verifique se na guia CONTABILIDADE, opção GERAL, se há conta contábil informada no quadro PRIMEIRA PARCELA – IN 1.208/15 – GSF’. Caso não, clique no botão [Nova vigência], e realize esta alteração;
OBS: Estes campos somente estrão habilitados, caso a vigência mínima do imposto em que será informada a conta seja 03/2015.
2 – Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
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Na apuração observe que no mês de Fevereiro de 2015, existia um débito de ICMS:
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Para que o sistema realize o cálculo Fomentar com base na IN 1.208/15 – GSF, é necessário que no período anterior tenha saldo devedor. Com isso, o sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
CÁLCULO PROGRAMA PRODUZIR
1 – Para realizar o cálculo do programa Produzir, onde está selecionada a opção ‘[x] Calcular com base na IN 1.208/15 – GSF O PROGRAMA – [Fomentar ou Produzir]’, deverá estar selecionada o tipo ‘Produzir’;
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O cálculo será realizado da mesma forma e condições que o tipo
‘Fomentar’, porém a alíquota aplicada será de
11,10% sobre a base de cálculo. Saldo devedor mês anterior (02/2015)
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No arquivo do
SPED Fiscal, os registros gerados serão: E110, E111, E115 com código GO000098 e E116 somente será gerado quando possui informações no menu MOVIMENTOS, opção PAGAMENTO DE IMPOSTOS, gerando no campo 04 a data de vencimento.
